A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT) demonstrou forte preocupação com a possibilidade de a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) chegar a 28%, conforme anunciado pelo Governo Federal.
A medida, que faz parte da reforma tributária sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 16 de janeiro, poderá resultar em um aumento significativo nos preços finais de produtos e serviços, comprometendo o poder de compra dos consumidores e diminuindo a demanda.
O presidente da Fecomércio, José Wenceslau de Souza Júnior, afirmou que a aplicação de uma alíquota tão alta pode afetar ainda mais os setores econômicos, que já enfrentam margens apertadas e dificuldades para competir tanto no mercado local quanto no internacional.
O setor também expressou preocupação com a possibilidade de aumento da evasão fiscal e da informalidade, o que dificultaria ainda mais a arrecadação e a fiscalização tributária.
Se confirmada a taxa de 28%, o Brasil passará a ter a maior alíquota de IVA do mundo, superando países como Noruega, Portugal, Itália e Bélgica, cujas taxas variam entre 21% e 25%.
Economias fortes, como a da Alemanha e França, têm alíquotas em torno de 19% a 20%, bem abaixo da proposta para o Brasil.
A Fecomércio defende que uma alíquota mais equilibrada é essencial para manter a competitividade e promover um ambiente favorável ao crescimento econômico, além de garantir maior eficiência no uso dos recursos públicos.
A reforma tributária prevê que o IVA substituirá impostos como PIS, Cofins, ICMS, ISS e IPI, com implementação gradual entre 2026 e 2033.
O temor sobre os impactos econômicos é grande, e a Federação conclama o governo a reavaliar a proposta para evitar consequências negativas para os setores produtivos e para a população em geral.
