O presidente argentino, Javier Milei, afirmou na terça-feira (10) que sua equipe econômica está finalizando a proposta de uma reforma tributária que deve reduzir 90% dos impostos nacionais em 2025. A afirmação foi feita durante o discurso de um ano de governo do economista.
"Minha equipe está terminando nos próximos dias uma reforma tributária estrutural que reduzirá em 90% a quantidade de impostos nacionais e devolverá às províncias a autonomia fiscal que elas nunca deveriam ter perdido", afirmou o presidente argentino.
"Assim, no próximo ano, veremos uma verdadeira competição fiscal entre as províncias, para ver quem atrai mais investimentos", completou.
Além da redução de impostos, Milei também prometeu uma série de reformas estruturais para a Argentina em 2025.
"Vamos colocar sobre a mesa uma agenda de reformas profundas. [...] Uma reforma tributária, uma reforma previdenciária, uma verdadeira reforma trabalhista, uma reforma para leis de segurança nacional, uma profunda reforma penal, uma reforma política e outras tantas reformas que o país precisa há décadas", disse.
Milei ainda retomou sua promessa de campanha de extinguir o Banco Central da República Argentina (BCRA). Com a medida, a Argentina abandonaria sua soberania monetária e deixaria de fazer arbitragem de juros básicos. Segundo o presidente argentino, a medida deve "terminar para sempre com a inflação" no país.
"Para avançar no processo de fechamento do banco central que tínhamos prometido, [...] anunciamos um esquema de competição de moedas, para que todos os argentinos possam usar a moeda que quiserem em suas transações cotidianas", afirmou Milei.
"Isso quer dizer que, a partir de agora, cada argentino poderá comprar, vender e faturar em dólares ou na moeda que bem entender", explicou o presidente argentino. A medida, segundo ele, só não afeta por enquanto o pagamento de impostos, que continua sendo feito em pesos argentinos.
Acordo de livre-comércio com os Estados Unidos
O presidente argentino também afirmou que, para acelerar a recuperação econômica, o país também precisará "romper com as cadeias de comércio exterior, que hoje o sufoca", de maneira a ter mais liberdade para exportar e importar mais bens e serviços, com melhor qualidade e menor preço.
"Por isso, como anunciei no Mercosul, estamos avançando com uma proposta para eliminar os obstáculos tarifários que dificultam o comércio. [...] Nosso objetivo final é aumentar a autonomia dos membros do bloco em relação ao resto do mundo, para que cada país possa negociar livremente com quem quiser e como lhe convir", disse Milei.
Afirmou ainda que, nessa linha, o primeiro objetivo do país será o de implementar um tratado de livre-comércio com os Estados Unidos. Um acordo semelhante, denominado ALCA (Área de Livre Comércio das Américas) chegou a ser discutido pelo Mercosul no início dos anos 2000, mas não foi adiante.
"Imagine o que poderíamos ter crescido nessas duas décadas se tivéssemos negociado com a maior potência mundial. Todo esse crescimento foi minado com uma simples assinatura de um grupo de burocratas, que negaram os benefícios do livre-comércio", afirmou Milei em seu discurso.
Plano nuclear argentino
Milei ainda afirmou que sua agenda de desregulamentação abriu um "futuro de enormes oportunidades" para o país no setor tecnológico e deve aumentar o volume de investimentos feitos em inteligência artificial.
Isso, segundo o presidente argentino, deve aumentar a demanda energética do país e do mundo, trazendo o ressurgimento da energia nuclear ao redor do planeta.
"E nós não vamos ficar atrás. Vamos desenhar um plano nuclear argentino que contemple a construção de novos reatores, assim como fazer pesquisas em tecnologias emergentes de reatores pequenos ou modulares, mantendo os mais altos padrões de segurança e eficiência", disse.
O plano, de acordo com Milei, deve ser apresentado ainda nos próximos dias.