Um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SMADU) de Cuiabá denunciou que corpos de animais resgatados pelo Núcleo da Diretoria de Bem-estar Animal (DBEA) eram descartados de forma irregular em aterros sanitários, sob ordens da secretária-adjunta Tatiana Roberta Soares. A denúncia foi feita com base em imagens e documentos apresentados ao portal Leiagora, que revelam o transporte inadequado de resíduos mortuários de animais em veículos da prefeitura.
As imagens mostram sacos de cadáveres de animais sendo transportados em um carro oficial da Prefeitura de Cuiabá, estacionado no EcoParque Pantanal, no bairro Pedra 90, em Cuiabá. De acordo com a denúncia, o descarte dos corpos, que deveria ser realizado de acordo com a legislação ambiental, estava sendo feito de maneira clandestina, contrariando normas de manejo de resíduos biológicos.
O boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil aponta que o primeiro incidente teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano. No entanto, o servidor, que exerce diversas funções dentro da pasta, relatou que só procurou as autoridades para formalizar a denúncia em 25 de outubro, alegando desconhecimento sobre a ilegalidade do procedimento.
De acordo com o denunciante, as ordens para que os corpos de animais resgatados fossem descartados em aterros sanitários partiram diretamente da secretária-adjunta Tatiana Roberta Soares. O servidor alegou que, em seu cargo, cabia apenas a obediência às ordens superiores. Nas imagens anexadas à denúncia, é possível observar o interior do veículo da Prefeitura, com uma grande caixa de transporte de animais e sacos brancos contendo os cadáveres.
Em entrevista concedida ao Conselho Regional de Medicina Veterinária de Mato Grosso (CRMV-MT) em maio deste ano, Tatiana Roberta Soares destacou a importância de um descarte adequado para os corpos de animais mortos e alertou para práticas ilegais realizadas por tutores de animais. Na ocasião, a secretária-adjunta esclareceu que donos de animais de estimação deveriam recorrer a empresas especializadas no recolhimento e descarte de resíduos biológicos, devidamente regulamentadas pela Vigilância Sanitária. "Essas empresas têm todo o aparato para fazer o descarte correto dos corpos dos animais de estimação, especialmente no caso de doenças graves e infectocontagiosas", afirmou.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá se pronunciou sobre o caso. Em nota, a pasta negou as acusações de descarte irregular e afirmou que segue a legislação municipal para o manejo de corpos de animais. A secretaria também afirmou que, no momento dos fatos relatados, em janeiro de 2024, a direção do DBEA estava sob outra gestão.
Confira nota:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável, à qual está vinculada a Secretaria-adjunta de Bem-Estar Animal, informa que não procede a denúncia formulada contra as ações da atual gestora da Bem-Estar Animal. Na Boletim de Ocorrências registrado pelo denunciante, ele data que a situação teria ocorrido em 25 de janeiro deste ano, data em que a Bem-Estar contava com outra pessoa na presidência dos trabalhos.
Contudo, vale ressaltar o procedimento protocolar adotado em caso de pets que, por ventura, acabem morrendo sob cuidados do Município são em total respeito à legislação ambiental.
Quando a Secretaria-Adjunta de Bem-Estar Animal foi criada, em 2018, o descarte de materiais biológicos eram feitos pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Zoonoses que encaminhava para uma empresa contratada para o descarte correto. Essa era a medida adotada caso ocorresse a morte de animal no canil, via Zoonoses.
Após contratação em 2021/2022 por meio de convênio de uma Clínica Veterinária para executar o atendimento dos animais resgatados e socorridos pela Bem-Estar Animal, o gestor do contrato (na licitação) estipulou que em caso de morte de animais, a Bem-Estar Animal recolheria os corpos para a Zoonoses.
Com a Intervenção na Secretaria Municipal de Saúde pelo Governo do Estado, a Zoonoses deixou de executar essa ação de descarte junto à empresa contratada. A Bem-Estar Animal passou a enviá-los para o aterro sanitário, em lugar adequado que recebe resíduos biológicos. O local é particular e dispõe de responsável técnico conforme a legislação ambiental preconiza.
Vale ressaltar que os animais alvos da denúncia não são do canil. Trata-se de animais que vieram a óbito durante procedimentos na clínica conveniada a Prefeitura de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável é fiel defensora da causa animal e jamais compactuaria com qualquer situação que não seja em prol da qualidade de vida dos pets.
