O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta quinta-feira, 23 de janeiro, uma medida emergencial para contornar uma crise financeira que ameaça os cofres municipais.

 

Segundo o gestor, dívidas acumuladas de tributos e contribuições sociais relacionadas ao PASEP e INSS, deixadas pela gestão anterior, somam entre quatro e cinco anos de débitos.

 

Caso essas pendências não sejam regularizadas, o município ficará impedido de receber repasses federais, como emendas e convênios essenciais para estabilizar as finanças locais.

 

A solução encontrada por Brunini foi propor o parcelamento dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

 

O prefeito destacou a urgência da medida, explicando que a regularização permitirá à cidade desbloquear certidões necessárias para acessar os recursos.

 

“Sem o parcelamento ou sem a certidão, ficamos impedidos de receber repasses. Dada a crise econômica, não temos outra opção”, declarou.

 

O projeto de parcelamento será votado em caráter extraordinário pela Câmara Municipal nesta sexta-feira (24).

 

Caso aprovado, o município poderá iniciar o processo de quitação e retomar o fluxo de recursos já em fevereiro. Brunini reconheceu que a medida é paliativa, mas essencial no momento:

 

“Gostaríamos que isso fosse tratado como uma ação planejada, mas a situação exige uma solução imediata para evitar colapso nas contas públicas”.

 

O valor total das dívidas não foi divulgado. No entanto, o prefeito enfatizou que o impacto na administração municipal será significativo, especialmente em meio a um cenário de calamidade financeira herdada de gestões anteriores.