Em uma decisão que surpreendeu a esfera política de Várzea Grande, a Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves, conhecido como Tião da Zaeli (PL), para o cargo de vice-prefeito na chapa encabeçada por Flávia Moretti (PL). A decisão foi proferida pelo juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da 20ª Zona Eleitoral da cidade, e publicada na tarde desta segunda-feira.
A decisão judicial acatou o parecer do Ministério Público Eleitoral, que havia se manifestado contra o registro de Zaeli. Segundo o promotor eleitoral César Danilo Ribeiro de Novais, o candidato não apresentou a certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Federal de 1º grau, um documento essencial para a candidatura. "Mesmo notificado, Tião da Zaeli deixou de atender à determinação judicial, o que configura falta de condição de registrabilidade", afirmou o promotor.
Além disso, foi identificado que Zaeli enfrenta restrições em um processo que tramita na própria 20ª Zona Eleitoral, relacionado a supostas doações ilegais, o que resulta em sua inelegibilidade. Este processo, de nº 173-27.2015.6.11.0020, envolve uma doação eleitoral considerada ilegal, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
O magistrado Carlos Roberto Barros de Campos destacou que a falta de condições de registrabilidade e a persistência da inelegibilidade impediram a aprovação da candidatura. "Indefiro o pedido de registro de candidatura de Sebastião dos Reis Gonçalves para concorrer ao cargo de vice-prefeito", declarou o juiz, em consonância com o entendimento do Ministério Público.
Reação da Coligação
Em resposta à decisão, a coligação "Sede por Mudança", que apoia Flávia Moretti e Tião da Zaeli, divulgou uma nota de esclarecimento, na qual expressa surpresa com o indeferimento do registro. A coligação informou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), manifestando confiança de que o registro será eventualmente deferido. "Tião da Zaeli preenche todas as condições para ser candidato a vice-prefeito de Várzea Grande nas eleições municipais deste ano", afirmou a coligação na nota.
Contexto Político
Tião da Zaeli, já havia enfrentado desafios judiciais em sua carreira política, mas se manteve ativo na política local, associando-se à candidatura de Flávia Moretti, que busca a prefeitura de Várzea Grande com um discurso de renovação e mudança.
O indeferimento de sua candidatura representa um revés significativo para a chapa de Moretti, que agora enfrenta a necessidade de reverter a decisão judicial em tempo hábil para as eleições que se aproximam. Caso o recurso ao TRE-MT não tenha sucesso, a coligação poderá ser obrigada a buscar um novo nome para compor a chapa.
