A Prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves (União), envolvida recentemente em polêmicas sobre contratos com as empresas Pantanal Gestão, Centro América e Saga, que prestaram serviços em vários municípios de Mato Grosso, defendeu-se das acusações em nota oficial, ressaltando a lisura e a transparência de sua gestão pública.

A manifestação veio em defesa de sua gestão após ser mencionada em investigações da Operação Gomorra, deflagrada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na quinta-feira (07). O MPE investiga uma organização criminosa acusada de fraudar licitações e desviar recursos públicos no município. Em nota oficial, a prefeita afirmou que todos os processos contratados em sua administração foram realizados de acordo com a lei e com transparência. Ela também reafirmou seu compromisso com a integridade da gestão pública e se colocou à disposição para esclarecimentos.

“Tenho a consciência tranquila de que todas as ações da minha gestão têm sido pautadas pela legalidade e pela transparência. Em respeito à população, estou à disposição das autoridades para todos os esclarecimentos necessários”, afirmou Margareth Gonçalves.

As acusações contra a prefeita têm gerado especulações, mas, com o respaldo de sua gestão e da legislação vigente, ela espera afastar dúvidas e reforçar a integridade de seu trabalho à frente da administração pública.

A Operação Gomorra investiga também empresários e empresas que prestam serviços à prefeitura, como as do grupo familiar Saga, Pantanal e Pontual, que atuam no fornecimento de sistemas administrativos para a gestão do município.

As empresas em questão mantêm contratos milionários em diversos municípios, como Diamantino, Água Boa, Primavera do Leste, entre outros, gerando despesas públicas elevadas. Conforme dados recentes, os maiores valores foram destinados a Colniza, com um investimento total de R$ 20.313.345,67 distribuídos entre os serviços da Pantanal Gestão (R$ 2.936.109,92) e da Saga (R$ 17.377.235,75). Outros municípios, como Peixoto de Azevedo e Diamantino, também tiveram gastos expressivos, chegando a R$ 17.151.310,71 e R$ 16.735.487,27, respectivamente.

A prefeita destacou que os valores contratados em Barão fazem parte de um esforço para modernizar a administração pública e atender às demandas do município. Ela enfatizou que a contratação das empresas seguiu todas as regulamentações previstas em lei, e reafirmou que sua gestão mantém o compromisso com a transparência e o desenvolvimento local.

A lista de municípios contratantes revela a amplitude dos contratos, cobrindo mais de 60 localidades, com valores que variam conforme as necessidades e capacidades financeiras de cada administração. Além de Colniza, outros municípios, como Barra do Garças e Chapada dos Guimarães, investiram valores significativos nos serviços das três empresas. Segundo a prefeita, as contratações são resultado de planejamento estratégico para atender demandas específicas de gestão pública, e os recursos são aplicados de acordo com a realidade de cada localidade.

Por fim, a prefeita enfatizou que não compactua com qualquer prática criminosa e que está à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento necessário. “É nosso dever assegurar que cada centavo investido em nosso município traga retorno para a população. Todos os contratos passaram por processos legais rigorosos”, afirmou.

NOTA OFICIAL

Nota Oficial da Prefeitura de Barão de Melgaço

A Prefeitura de Barão de Melgaço vem a público esclarecer os fatos relacionados à Operação Gomorra, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco) do Ministério Público Estadual (MPE), nesta quinta-feira (7). A operação, que teve como alvo um suposto grupo criminoso, investigou a possível prática de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no município, incluindo empresas prestadoras de serviços de locação de sistema administrativo de autogestão para o departamento de frotas de Barão de Melgaço.

Esclarecimentos Importantes:

Investigação Focada nas Empresas: A investigação é direcionada a empresas de um grupo familiar, responsáveis pela prestação de serviços de gerenciamento de frotas e abastecimento de combustível em diversos municípios do estado. Barão de Melgaço, ao contratar esses serviços, aderiu a atas de registro de preço oriundas de outras localidades, um procedimento permitido e regular conforme a legislação vigente.

Cumprimento de Mandados: Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de prisão temporária e onze de busca e apreensão, abrangendo integrantes da administração municipal, empresários e as empresas envolvidas. No entanto, não houve prisão de nenhum membro da administração municipal de Barão de Melgaço.

Denúncia Anônima e Procedimentos Transparente: A denúncia inicial surgiu de forma anônima, apontando supostas adulterações em tickets de combustível para viabilizar o pagamento de propinas a vereadores. Importante ressaltar que a gestão de Barão de Melgaço prestou prontamente todos os esclarecimentos e documentos ao MPE, reiterando seu compromisso com a transparência. Não foram encontrados indícios de envolvimento direto da prefeita Margareth Gonçalves nos atos sob investigação.

Separação de Funções: A gestão municipal segue rigorosamente os procedimentos de licitação, sendo o setor administrativo responsável pela adesão às atas de registro de preço. As atividades de verificação e cotação das empresas contratadas não estão sob a responsabilidade direta da prefeita, seguindo a segregação de funções definida por lei.

Disponibilidade e Colaboração: A Prefeitura de Barão de Melgaço forneceu voluntariamente todos os documentos necessários ao Ministério Público ao longo da investigação, demonstrando total cooperação e abertura para esclarecimentos adicionais. Em recente busca e apreensão, apenas uma CPU da Secretaria de Governo foi levada, sem nenhum documento adicional, reforçando que todas as informações requisitadas já haviam sido previamente disponibilizadas.

A Prefeita Margareth Gonçalves reafirma seu compromisso com a transparência e a legalidade e confia no esclarecimento dos fatos. A gestão municipal permanece à disposição das autoridades competentes e da população, reafirmando seu empenho em atender com integridade às demandas de Barão de Melgaço.

Prefeita Margareth Gonçalves
Prefeitura de Barão de Melgaço