Diante dos constantes atrasos e problemas na execução das obras do BRT em Cuiabá e Várzea Grande, o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, cobrou agilidade na conclusão do projeto e defendeu que os trabalhos sejam realizados em três turnos, incluindo os finais de semana. A declaração foi feita após a corte dar aval ao acordo de rescisão do contrato com o Consórcio Construtor BRT Cuiabá, decisão publicada nesta quinta-feira (20).
“A população já sofreu demais com essa obra. Os erros do passado, como os do VLT e os que levaram a essa rescisão, não podem se repetir. Esperamos uma conclusão no menor prazo possível, por isso defendo que o trabalho seja feito nos três turnos e aos finais de semana. Nós vamos acompanhar cada etapa, porque quem está pagando essa conta é o cidadão, e ele merece respeito”, afirmou Sérgio Ricardo.
Para garantir maior transparência e eficiência na fiscalização, o TCE-MT designará um auditor da Secretaria de Controle Externo de Obras e Infraestrutura para acompanhar a execução diária dos trabalhos.
O acordo de rescisão firmado entre o Governo do Estado e o consórcio prevê que os trechos mais avançados da obra sejam finalizados em até 150 dias. Além disso, o Estado se comprometeu a realizar pagamentos indenizatórios por desequilíbrios contratuais, enquanto o consórcio deve corrigir pendências previamente identificadas. Caso as obrigações pactuadas não sejam cumpridas, as sanções aplicadas anteriormente poderão ser retomadas.
A decisão de agilizar a conclusão do BRT se baseia no impacto da paralisação do modal na vida de cerca de 1 milhão de cidadãos da região metropolitana. “Garantir a continuidade desse empreendimento é essencial, pois se trata de um direito social previsto na Constituição”, ressaltou o conselheiro relator do processo, Valter Albano.
A medida recebeu respaldo do Ministério Público de Contas (MPC), que apontou a rescisão amigável como a solução que melhor atende ao interesse público, evitando disputas judiciais que poderiam gerar custos ainda maiores e novos atrasos no transporte público da capital mato-grossense.
Toty 22/03/2025
Defender brt e um veículo obsoleto que outros Estados não se usa mais e estão trocando por modal vlt ao qual nos cuiabanos tinha na mão e hoje estamos sem. E mesma coisa de trocar um passat antigo por um veículo elétrico da atualidade. Estamos no prejuízo.
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