Em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Mato Grosso (ALMT) vive um momento de incerteza e tensão política.
O deputado estadual Doutor João (MDB), primeiro secretário da atual chapa liderada por Max Russi (PSB), expressou sua preocupação com a possibilidade de um colapso na harmonia da Casa.
O cenário, segundo ele, se agrava ainda mais com o pedido de anulação da eleição, movido pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Doutor João alertou que, caso seja comprovado que o pedido da PGR foi incitado por algum deputado estadual, a Assembleia Legislativa poderá enfrentar uma “guerra de poder, vaidade e disputa”.
Ele afirmou que, se houver essa “trairagem” entre colegas, a convivência até agora harmoniosa se transformará em um confronto, que pode chegar a ser mais caótico que a "Casa dos Horrores", como já é conhecida a Câmara Municipal de Cuiabá.
“Vai ser uma situação deprimente para o nome da Assembleia Legislativa”, desabafou o deputado em entrevista.
O caso:
Na quarta-feira,30, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, moveu uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) visando novas eleições em Assembleias Legislativas de vários estados, incluindo Mato Grosso.
A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) questiona o artigo 15 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que autoriza eleições para a Mesa Diretora na última sessão ordinária de setembro do segundo ano legislativo.
A eleição da Mesa Diretora mato-grossense ocorreu em 7 de agosto, em desvio ao que estabelece o regimento.
Embora o STF aceite eleições antecipadas para a formação da Mesa Diretora, o procurador-geral Gonet Branco argumenta que devem ser observados os critérios de “contemporaneidade e razoabilidade” previstos na Constituição.
Ele afirma que o período adequado para essa eleição é apenas a partir de outubro, ano anterior ao biênio do mandato da Mesa Diretora.
Caso segue em análise.
