Na sessão ordinária do dia 25 de março de 2025, o vereador Kleberton Feitoza apresentou os Requerimentos nº 39/2025 e nº 40/2025, direcionados à Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, com o objetivo de promover maior transparência e eficiência nos serviços de saúde do município.
O Requerimento nº 39/2025 solicita informações detalhadas sobre processos administrativos disciplinares instaurados pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) contra médicos que atuam no Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande. O parlamentar quer saber:
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O número de processos em andamento;
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As fases atuais desses processos;
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A quantidade de processos concluídos e seus respectivos resultados.
A iniciativa visa assegurar que as práticas éticas e legais estejam sendo observadas e garantir a transparência na gestão do Pronto Socorro.
No Requerimento nº 40/2025, Kleberton Feitoza pede esclarecimentos sobre a existência de normativas que definam regras e diretrizes para o repouso dos profissionais de saúde durante a jornada de trabalho. O intuito é verificar se há regulamentações específicas que assegurem condições adequadas de descanso aos trabalhadores, fundamentais para a manutenção da qualidade no atendimento à população.
Durante a sessão, o vereador Bruno Rios manifestou apoio às solicitações, destacando a relevância das informações para aprimorar a fiscalização e garantir a qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde. Ele ressaltou que essas informações são essenciais para que os vereadores possam exercer seu papel fiscalizador de forma eficaz e fundamentada.
A Câmara Municipal de Várzea Grande reafirma seu compromisso com a transparência e a fiscalização das políticas públicas, buscando sempre o bem-estar dos servidores e a excelência no atendimento à população. A obtenção dessas informações permitirá uma análise mais aprofundada das condições de trabalho dos profissionais de saúde e possibilitará a implementação de medidas que garantam um ambiente de trabalho ético e adequado.
