Na sessão deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados realizada neste domingo (12), o deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) criticou duramente o projeto de lei apresentado pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP), que visa proibir a jornada de trabalho 6x1 no Brasil. Em seu discurso, Marcon destacou a importância de flexibilizar as normas trabalhistas, permitindo que o trabalhador tenha maior autonomia sobre sua jornada, algo já adotado com sucesso em grandes economias mundiais.
A proposta da deputada Hilton pretende limitar a jornada de seis dias consecutivos, prática comum em setores de alta demanda, buscando equilibrar as condições de trabalho e saúde dos empregados. No entanto, Marcon argumenta que, ao restringir esse formato, o projeto tira a liberdade dos trabalhadores de decidir a melhor forma de organizar seu tempo de trabalho, além de desconsiderar o impacto positivo de práticas mais flexíveis, como a jornada de trabalho intermitente e por produtividade, amplamente reconhecidas em economias desenvolvidas.
Em resposta ao projeto, Marcon anunciou a criação de um novo Projeto de Lei, elaborado em conjunto com outros parlamentares da oposição. A proposta visa conceder liberdade para que o trabalhador escolha sua jornada de trabalho, sem limitação de dias ou horas. Segundo Marcon, o pagamento seria feito com base na quantidade total de horas trabalhadas, uma alternativa que ele acredita alinhar-se melhor com a realidade e preferências dos trabalhadores brasileiros.
A ideia de flexibilização da jornada de trabalho, com a remuneração proporcional às horas trabalhadas, tem ganhado força nas principais economias do mundo, como nos Estados Unidos e em diversos países da União Europeia. Esses modelos, que incluem desde a escolha de horários até jornadas reduzidas e baseadas em metas de produtividade, têm sido apontados como impulsionadores de maior satisfação e produtividade entre os trabalhadores, além de reduzir o absenteísmo e melhorar a competitividade das empresas.
O embate entre os parlamentares reflete um debate mais amplo sobre a modernização das leis trabalhistas no Brasil. A flexibilização é vista por alguns como um passo para tornar o mercado de trabalho brasileiro mais dinâmico e eficiente, outros temem que isso possa abrir caminho para a precarização das relações de trabalho.
Marcon defende que sua proposta não implica em retirar direitos, mas sim em ampliar as opções para o trabalhador, considerando o sucesso internacional de políticas trabalhistas que promovem autonomia e liberdade de escolha.
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