O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) planeja apresentar, na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, um projeto de lei que visa classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organização terrorista. A iniciativa, que será formalizada na primeira semana de fevereiro, segue inspiração em medidas adotadas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que equiparou grandes cartéis de drogas a grupos terroristas.
“O PCC deve ser tratado como uma organização terrorista. Talvez seja o caso de se espelhar no ato recente do Trump que equiparou juridicamente os grandes cartéis de drogas a organizações terroristas”, afirmou Moro.
A referência mencionada por Moro remonta aos primeiros decretos de Trump em seu mandato, quando, ao invocar o Alien Enemies Act de 1798, o então presidente norte-americano ampliou as atribuições das forças de segurança para combater cartéis de drogas, colocando-os no mesmo nível de organizações como a Al-Qaeda. Segundo Trump, tais medidas visavam eliminar a presença de redes criminosas estrangeiras nos Estados Unidos, especialmente em áreas urbanas.
Confronto com o PCC e ameaças contra Moro
O embate entre Sergio Moro e o PCC ganhou notoriedade durante sua atuação como ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Jair Bolsonaro. Em sua gestão, Moro coordenou a transferência de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, e outros 21 integrantes da facção criminosa para presídios federais de segurança máxima.
Essa ação tornou Moro alvo de um plano articulado pelo PCC para atacá-lo e a membros de sua família. Em 2023, a Polícia Federal desarticulou o esquema e prendeu diversos envolvidos. Na semana passada, oito membros da organização criminosa foram condenados a penas que chegam a 14 anos e nove meses de prisão por participação nesse plano.
O projeto de Moro, ao buscar classificar o PCC como grupo terrorista, tem como objetivo endurecer o combate às atividades da facção, que é apontada como uma das maiores e mais organizadas do Brasil. A proposta deverá enfrentar debates intensos no Congresso, mas Moro acredita que a medida é necessária para combater efetivamente o poderio do crime organizado no país.
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