O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, discutiu nesta sexta-feira (28) durante o Fórum de Lisboa, evento promovido pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, sobre o papel e a atuação dos juízes da Corte. Dino afirmou que os juízes estão frequentemente envolvidos em diversos assuntos, mas ressaltou que isso decorre mais da intensa polarização da sociedade do que da própria conduta dos membros do tribunal.

Essa declaração vem dois dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar a abrangência das decisões do Supremo, argumentando que "o Supremo não tem que se meter em tudo", após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Dino enfatizou que não presenciou juízes do STF, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou de outros tribunais correndo pela Praça dos Três Poderes para buscar processos e decidir sobre eles. Ele destacou que muitas vezes os conflitos sociais acabam sendo levados ao Supremo por não encontrarem outra forma de resolução.

"O problema é que, quando essas situações conflituosas passam pela Praça dos Três Poderes e não têm outra porta, elas veem o prédio do Supremo como uma opção mais acessível, a rampa é menor, e acabam entrando lá", disse Dino. "Ao chegar lá, nós não podemos simplesmente ignorar esses problemas. Não podemos desviar de nossas responsabilidades."

Dino reconheceu que o Supremo se envolve em muitos temas sensíveis, atribuindo isso à intensa polarização que caracteriza a sociedade brasileira atualmente e, mais amplamente, os desafios enfrentados pelas democracias ocidentais.

"É por isso que o Supremo Tribunal Federal, de certa forma, acaba se envolvendo em muitos assuntos", concluiu o ministro, destacando o contexto desafiador que permeia as decisões judiciais no atual momento democrático.