Proprietários de imóveis que utilizam tecnologias sustentáveis, como energia eólica, solar e outras soluções ambientais, poderão obter descontos de até 25% no IPTU de 2025. Para garantir o benefício, os interessados devem comparecer até 14 de abril à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades), localizada no 3º andar do Palácio Alencastro, no Centro de Cuiabá.
O desconto será concedido apenas para imóveis e proprietários que não possuam dívidas pendentes com a Prefeitura de Cuiabá. No ato do requerimento, será necessário apresentar a identificação do imóvel, o número da inscrição no Cadastro Imobiliário Municipal e a especificação da tecnologia sustentável aplicada.
Além disso, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente poderá solicitar documentos adicionais e realizará inspeções no imóvel para verificar a veracidade das informações prestadas. Caso seja constatado que o imóvel deixou de utilizar as tecnologias sustentáveis, o benefício poderá ser cancelado.
O IPTU Sustentável está em vigor desde 2023, após a aprovação da Lei Complementar 515/2022 pela Câmara Municipal de Cuiabá. De acordo com a legislação, proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais podem obter o desconto caso utilizem algumas das seguintes tecnologias ambientais:
- Sistema de captação de água da chuva
- Sistema de reuso de água
- Sistema de aquecimento hidráulico solar
- Sistema de aquecimento elétrico solar
- Utilização de energia eólica
- Telhados verdes que auxiliam na drenagem e no isolamento térmico e acústico
- Construções com materiais sustentáveis devidamente certificados
- Calçadas verdes com pelo menos 30% de áreas permeáveis
- Geração de energia fotovoltaica
A apresentação de certificados ou selos comprobatórios será necessária para validar o uso de materiais sustentáveis. A iniciativa visa incentivar práticas ecológicas e promover a preservação ambiental em Cuiabá.
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