O governo federal anunciou a suspensão temporária da concessão de crédito rural com juros subsidiados dentro do Plano Safra 2024/2025. A medida, oficializada por meio de uma portaria do Tesouro Nacional, foi motivada pela falta de recursos para cobrir a diferença entre as taxas reduzidas oferecidas aos produtores e a taxa Selic, atualmente fixada em 13,25% ao ano.

A decisão veio um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarar que os preços dos alimentos devem cair e prometer um novo programa de crédito de grande porte, sem detalhar prazos ou valores. "O povo vai voltar a comer sua picanhinha", afirmou Lula na última quinta-feira (20).

Quem será afetado?

A suspensão atinge todas as linhas de crédito rural, com exceção do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), voltado para pequenos produtores. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que os agricultores de menor porte não serão prejudicados. "Só está afetado o enorme produtor. O produtor de alimentos não está afetado por isso", declarou Haddad em entrevista nesta sexta-feira (21).

Retomada dos financiamentos depende da LOA

Para restabelecer as linhas de crédito, Haddad informou que o governo buscará respaldo técnico e legal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa é de que os financiamentos sejam retomados assim que a Lei Orçamentária Anual (LOA) for aprovada pelo Congresso.

Enquanto a LOA não avança, o governo só pode executar despesas essenciais, como saúde, previdência e educação. Além disso, os recursos disponíveis estão sendo direcionados ao pagamento de juros da dívida pública, financiamentos do BNDES e repasses aos fundos constitucionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O impasse ocorre em um contexto de política monetária restritiva, adotada pelo Banco Central para conter a inflação, o que reforça os desafios para a retomada dos financiamentos agrícolas.