Juntos eles somam um exército de 3,0 milhão de profissionais (COFEN, 2024), que estão em todos os municípios do Brasil e estão na linha de frente do cuidado. São eles, muitas vezes, os primeiros a receber a população nas unidades de Saúde, eles que proporcionam cuidados, ministram medicação e tem o contato mais intenso com pacientes.
O dia 20 de maio celebra os técnicos e auxiliares de Enfermagem, categorias de nível médio que constituem 80% das equipes de Enfermagem no Brasil.
Neste dia especial celebramos unidos esta data, homenageando aqueles que mantêm de pé o sistema de Saúde, e tantas vezes são negligenciados pelas políticas públicas e inviabilizados pela sociedade. Seus esforços salvam vidas.
Diante de inúmeros desafios que se abrem à frente, o profissional da enfermagem revisa registros médicos, administra e prescreve medicamentos, realiza tratamentos, monitora sinais vitais, coordena o atendimento, lida com emergências, oferece suporte emocional aos pacientes e suas famílias, entre muitas outras atribuições.
São, principalmente, estes profissionais que se movem pelos corredores das unidades de saúde levando esperança e vida. E os pacientes incontáveis vezes se agarram a esse cuidado para uma efetiva melhora em busca da cura.
Se você não foi um desses pacientes, provavelmente, você já acompanhou alguém que necessitou dos cuidados destes profissionais da saúde. E não precisa ser um observador atento para perceber que, além de uma carga de trabalho excessiva, por vezes, eles ainda se deparam com falta de estrutura, pouca ou nenhuma segurança e se encontram sujeitos à violência no local de trabalho, à exposição a patógenos e falta de equipamentos de proteção adequados.
É preciso reconhecer que, sim, ainda há muito caminho a ser percorrido para que enfermeiros, técnicos e auxiliares sejam vistos e reconhecidos pelos legisladores e pela sociedade. Mas é preciso celebrar, também, os avanços. E eles foram muitos desde que a enfermagem foi regulamentada em nosso país pela Lei n° 7.498/1986.
Destaco aqui, principalmente, as conquistas na área acadêmica, com os cursos de graduação e pós-graduação. Isso permitiu que os profissionais pudessem se especializar em diversas áreas como a pediatria, obstetrícia e aprofundar seus conhecimentos.
Outro direito garantido da categoria foi a aprovação da Lei nº 14.434/22, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750, de técnicos em R$ 3.325 e o de auxiliares e parteiras em R$ 2.375. A luta segue pela implementação ampla do piso no setor privado e, além disso, pela aprovação da Emenda à Constituição n. 19/2024 que vincula o piso da Enfermagem a uma jornada máxima de 30 horas semanais de trabalho. A PEC altera o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, para determinar que o piso da Enfermagem deve ser fixado com base em uma jornada máxima de trabalho de 30 horas semanais.
Mais recentemente, também, destaco uma proposta apresentada pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) do PL nº 2390/2022, que foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O projeto prevê aumento de pena para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de ameaça e de desacato, quando cometidos contra profissional da área de atenção à saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. Segue tramitando e, se aprovado, será mais uma boa conquista para os profissionais.
Daoud Abdallah é médico, especialista em saúde do trabalhador e um grande defensor do SUS
Ao longo deste mês da Enfermagem, estive junto aos meus colegas enfermeiros, técnicos e auxiliares na 11ª Semana da Enfermagem promovida pelo Coren-MT. Liderado, atualmente, pela presidente, enfermeira Bruna Santiago, pude perceber o quanto a categoria segue evoluindo na organização pela luta de seus direitos e para que sejam reconhecidos à altura da importância que exercem na defesa e busca da saúde.
Além de muito orgulho e admiração, reforcei o meu compromisso como aliado da Enfermagem nas lutas que são urgentes e que ainda precisam ser resolvidas para encerrar a desvalorização que ainda atinge boa parte da categoria. Celebremos, mas sem esquecer do que há por vir.
A semana da Enfermagem reforça que, além de aplausos, os profissionais da maior FT do SUS no Brasil merecem mais dignidade, reconhecimento e protagonismo através de investimentos, melhores condições de trabalho, valorização, educação e desenvolvimento profissional. Contem comigo!
