O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado suas ações contra a desinformação, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. Entre as medidas adotadas, destacam-se a proibição de deepfakes — conteúdos audiovisuais manipulados por inteligência artificial (IA) para parecerem reais — e a obrigatoriedade de informar claramente quando a IA é utilizada em propagandas eleitorais.
Além disso, o TSE estabeleceu que o uso de robôs para interagir com eleitores, simulando diálogos como se fossem candidatos ou outras pessoas, está restrito. As plataformas digitais também são responsabilizadas, devendo remover imediatamente conteúdos que disseminem desinformação, discurso de ódio ou ideologias antidemocráticas, sob pena de sanções.
No entanto, apesar dessas iniciativas, há críticas quanto à transparência das ações do TSE. Relatórios divulgados pelo tribunal contêm dados genéricos, sem detalhar as medidas efetivamente adotadas no combate às fake news. Essa falta de clareza tem gerado questionamentos sobre a eficácia e a imparcialidade das ações implementadas, conforme reportagem publicada pelo Folha de S. Paulo nesta sexta-feira, 3.
A preocupação com a influência das notícias falsas no processo eleitoral é compartilhada por grande parte da população. Pesquisa do Instituto DataSenado revela que 81% dos brasileiros acreditam que as fake news podem afetar significativamente os resultados das eleições. Além disso, 72% dos entrevistados relataram terotícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses, evidenciando a amplitude do problema.
Diante desse cenário, especialistas defendem que, além de medidas repressivas, é fundamental promover a educação midiática e a transparência nas ações institucionais para fortalecer a confiança no processo eleitoral e na democracia brasileira.
