A Polícia Federal (PF) conduziu uma operação nessa sexta (30), visando desmantelar um esquema de falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Partido Liberal (PL). Essa operação, batizada de Infiliatio, foca na inserção de dados falsos no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), resultando em uma filiação indevida ao PL, dominado por adversários políticos de Lula.
Segundo informações da CNN, o mandado de busca e apreensão foi realizado em Dourados, no Mato Grosso do Sul, tendo como alvo um adolescente de 14 anos. As autoridades apreenderam o computador e o celular do menor para a realização de uma análise técnica. Essa investigação foi iniciada após uma denúncia do TSE, que detectou a filiação irregular do presidente ao partido presidido por Valdemar Costa Neto, o qual também conta com apoio de Jair Bolsonaro, ex-adversário político de Lula.
O ponto central das investigações não é uma invasão direta ao Sistema FILIA, mas sim o uso fraudulento das ferramentas disponíveis para pedidos de filiação partidária. O procedimento envolveu a submissão de dados falsificados ao TSE, que foram erroneamente aceitos durante a moderação por um funcionário do Partido Liberal. Essa etapa de moderação é crucial e está também sob investigação para entender a extensão do envolvimento.
As investigações revelam que a fraude iniciou com o preenchimento de um formulário digital específico no site oficial do partido. Esta etapa consiste na inserção de dados pessoais, políticos e o upload de documentos, bem como a confirmação dos dados. Todo o processo é regulamentado pela Resolução nº 23.596, de 20 de agosto de 2019, que define como os partidos devem enviar dados de filiados à Justiça Eleitoral. A PF ressalta que a fraude foi planejada desde o preenchimento inicial, destacando a necessidade de revisar os procedimentos de segurança dessas plataformas digitais.
Quais as consequências para os investigados?
Os envolvidos nesse caso, incluindo o adolescente, podem ser responsabilizados por crimes de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e falsa identidade. Cada um desses crimes possui penas previstas que podem variar de multas a penas de prisão, dependendo do nível de envolvimento e da motivação por trás das ações fraudulentas. A continuidade da investigação busca aprofundar o entendimento sobre potencias outros envolvidos e os desígnios das ações criminosas.
Essa situação levanta questões sobre a segurança das informações nos processos de filiação partidária e sobre como eventuais lacunas nos sistemas podem ser exploradas. A confiança no processo eleitoral e nas instituições democráticas depende de garantias sólidas de que dados pessoais estão protegidos contra fraudes.
