O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), antecipou em uma semana o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 2 dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado, articulada após as eleições de 2022.
A análise, que ocorreria nos dias 29 e 30 de abril, será realizada agora em três sessões marcadas para os dias 22 e 23: às 9h30 e 14h do dia 22; e às 9h30 do dia 23.
Quem são os denunciados
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que os acusados ocupavam posições estratégicas e atuaram para viabilizar a permanência ilegal do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder. Integram o núcleo 2:
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Silvinei Vasques – ex-diretor da PRF;
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Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Segurança do DF;
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Filipe Martins – ex-assessor internacional da Presidência;
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Marcelo Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
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Marília Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
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Mário Fernandes – general da reserva e citado como elo com lideranças do 8 de Janeiro.
Segundo a PGR, Vasques, Marília e Fernando coordenaram o uso de forças policiais em apoio ao plano golpista. Já Mário Fernandes e Marcelo Câmara teriam liderado ações de monitoramento e neutralização de autoridades, enquanto Filipe Martins atuou como conselheiro de Bolsonaro na tentativa de decretar estado de sítio.
Todos respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Andamento dos julgamentos
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Núcleo 1 – Denúncia já aceita pelo STF, transformando os acusados em réus, incluindo Bolsonaro;
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Núcleo 2 – Julgamento nos dias 22 e 23 de abril;
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Núcleo 4 – Previsto para 6 e 7 de maio;
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Núcleo 3 – Agendado para 20 e 21 de maio.
Com a aceitação da denúncia do núcleo 1, os réus, incluindo Bolsonaro, passam a responder criminalmente. Cada acusado poderá apresentar até 8 testemunhas por crime — podendo totalizar até 40 testemunhas.
Bolsonaro será formalmente citado e deverá apresentar sua defesa inicial. A intimação será feita em seus endereços conhecidos, como sua residência no Jardim Botânico (DF) ou a sede do Partido Liberal.
Crimes imputados aos réus:
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Organização criminosa armada;
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
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Golpe de Estado;
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Dano qualificado com violência e ameaça ao patrimônio da União;
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Deterioração de patrimônio tombado.
O processo, segundo o STF, não tramitará em sigilo e seguirá os trâmites legais, garantindo a ampla defesa aos envolvidos.
