Por José Rodrigues Rocha Junior*
Ainda em 21.08.2024 escrevi um artigo, onde foram abordados os desafios para a Ordem dos Advogados do Brasil, concluindo que: A OAB de hoje está longe da OAB que foi pensada pelos seus fundadores. Uma OAB que represente verdadeiramente a sociedade civil precisa cumprir seu mister constitucional e dar a sua visão em um órgão tão importante. E uma visão da advocacia prima pelo
devido processo legal, pela ampla defesa, pelo contraditório, pela defesa das prerrogativas dos advogados, pela defesa dos interesses dos cidadãos.
Naquele momento ainda não havia candidatos, nem a forma que as eleições iriam ser realizadas em Mato Grosso. Mas já era previsível que os que estão se colocando à disposição dos advogados(as) esse ano, precisariam mostrar para qual finalidade estão vindo. Se são agentes de transformação social, ou apenas mais do mesmo. Aqueles que se unem aos Poderes para satisfazerem seus interesses pessoais. A verdade é que os candidatos precisam comprovar que o interesse coletivo está acima de seus desejos e vaidades.
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou, no dia 03.10.2024, o edital de convocação para as eleições para o cargo de presidente, além da composição do Conselho Seccional, Diretorias das Subseções e Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados, Conselheiros Federais Titulares e Suplentes. Os mandatos são para o triênio de 2025 a 2027.
Dessa vez teremos uma inovação aguardada pelos advogados(as) há muitos anos. As eleições serão realizadas na modalidade online, por meio de sistema eletrônico, no dia 18 de novembro de 2024, das 9h às 17h.
Agora os advogados(as) que residem no interior, onde não tem Subseção da OAB, poderão votar dos seus próprios escritórios, sem necessidade de viajar, para exercer seu direito sagrado de escolha.
No dia 10.10.2024 a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informou que poderão votar todos os advogados e advogadas que estejam com a inscrição regular perante a instituição, ou seja, que estão com a inscrição ativa e em dia com suas obrigações financeiras. Neste contexto, advogados e advogadas licenciados (as) ou suspensos (as) por penalidades
disciplinares não estão aptos a votar. A relação dos aptos a votar foi divulgada.
E então quatro chapas foram protocoladas no dia 18.10.2024, para a disputar o comando da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
O grupo inscrito é composto por 111 advogados, sendo 45 candidatos a conselheiros estaduais titulares e 45 suplementes, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT), também com candidatos a secretáriogeral, secretário-geral adjuntos e diretor tesoureiro e mais 5 diretores suplentes. Ainda integram a chapa 3 candidatos à conselheiro federal titular e 3 suplentes.
A atual presidente, Gisela Cardoso oficializou a Chapa 1 na busca se reeleger. Ela tem como vice-presidente o advogado e professor Giovane Santin.
Opositor da atual gestão, o advogado Pedro Paulo encabeça a Chapa 2. A chapa tem como vice-presidente Luciana Castrequini, como secretário-geral Daniel Paulo Maia Teixeira, a secretária-adjunta Adriana Cardoso Sales de Oliveira e como tesoureiro Rodolpho Augusto Souza Vasconcellos Dias.
A Chapa 3 é liderada pela advogada Xênia Guerra, cuja trajetória é marcada pela atuação no interior do estado. Ela conta com o advogado Fernando Figueiredo como vice-presidente, além de Clarissa Lopes de tesoureira, Yuri Nadaf como secretário-geral, e André Bernardes, de Barra do Garças, como secretário-geral adjunto.
Considerada a “quarta via”, a última chapa é encabeçada pelo advogado Pedro Henrique Marques e tem como vice-presidente o advogado Armando Cândia. O grupo concorrente ainda tem como candidatas Bárbara Monteiro na Secretária-geral, Adriana Meireles como secretária-geral adjunta e Nathalia Nascimento Pistorello como tesoureira.
Então de lá para cá, o que ocorreu? Os Ex-Presidentes da OAB/MT escolheram seus candidatos favoritos e os estão apoiando abertamente, sendo eles o Dr. Cláudio Stábile, que apoia a atual Presidente e candidata à reeleição Dra. Gisela Cardoso; o Dr. Francisco Faiad, que apoia a candidata que é atual Presidente da OAB de Sinop, Dra. Xênia Guerra; e o Dr. Maurício Aude, que
apoia o candidato que concorre pela segunda vez a presidência Dr. Pedro Paulo. E correndo por fora, o Dr. Pedro Marques, que ao que parece não tem apoio de ex-Presidente, mas tem apoio de atuais e ex Conselheiros da OAB/MT.
Aqui nasce a grande indagação: Se todos contam com apoio de pessoas que já conduziram, ou atualmente estão conduzindo os rumos da instituição, quem é a verdadeira renovação? Eis a questão!
Após inscritos, os candidatos utilizaram as redes sociais, a imprensa, realizaram viagens, eventos, festas, e ocuparam outros espaços, para apresentar os componentes de cada grupo e suas propostas.
Assim como no processo eleitoral das eleições gerais, as pesquisas têm divulgado intenções de votos dos advogados(as) de todo o Estado. Ora um figura na dianteira, ora outro, com uma distância abismal entre os resultados das pesquisas. Parece até que fazem para iludir a si mesmos. A meu ver, assim como nas eleições gerais, as pesquisas estão passíveis de mais um grande equívoco.
Os resultados recentes das eleições no Brasil e nos Estados Unidos deixaram claro, ou melhor, transparente que as metodologias utilizadas para realizar pesquisas, precisam ser revistas, de forma urgente.
Já é voz corrente na sociedade o descrédito dos Institutos de Pesquisa, em razão da publicação de seus dados, comparados aos resultados declarados oficialmente.
As eleições da OAB/MT tomaram um rumo desnecessário. Acredito que as eleições da OAB, uma instituição histórica, de relevante papel para a democracia brasileira, deveria ser pautada na elevação do conceito dos advogados junto a sociedade. Para que a população em geral pudesse, de fato, compreender o relevante papel de um profissional da advocacia, que é indispensável à
administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.
Infelizmente, vemos ataques pessoais e acusações de condutas inadequadas ao que se espera de profissionais advogados(as).
Até mesmo a elevação do tom, beirando a agressividade, em uma demonstração de falta de equilíbrio e ausência de condições para dialogar de forma propositiva com a classe.
Isso não é visto nos outros atores que compõe o sistema de Justiça. Como por exemplo, na disputa pela Defensoria Pública Geral ou a Procuradoria Geral de Justiça.
Analisando os candidatos, podemos afirmar que é obvio que quem está no poder possui vantagem no processo eleitoral. Mas no caso das eleições desse ano, temos pessoas que estão atualmente no poder, que se distribuíram nas 4 chapas inscritas na OAB. Se não estão diretamente, se fazem representar por seus familiares. Então, nesse caso poderíamos afirmar que a vantagem foi distribuída?
Fica a indagação.
Dia 18.11.2024 está próximo. Então saberemos quem os advogados(as) escolherão para administrar os rumos da OAB nos próximos anos.
Além da eleição em âmbito estadual, também estão sendo realizadas eleições nas Subseções. São elas: Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Barra do Garças; Cáceres; Campo Novo dos Parecis; Campo Verde; Canarana; Colíder; Comodoro; Diamantino; Jaciara; Juara; Juína; Lucas do Rio Verde; Mirassol d’Oeste; Nova Mutum; Nova Xavantina; Paranatinga; Peixoto de Azevedo; Pontes e Lacerda; Poxoréo; Primavera do Leste; Rondonópolis; Sinop; Sorriso; Tangará da Serra; Várzea Grande e Vila Rica.
Assim como ocorre também nas eleições gerais, onde as autoridades Estaduais apoiam seus candidatos nos municípios, isso também ocorre na OAB/MT, porém, as eleições Estaduais e municipais (que nesse caso são polos, denominados Subseções), ocorrem ao mesmo tempo.
Espera-se, nessa reta final, que o nível das eleições se eleve e que o foco sejam as propostas, direcionadas a quem verdadeiramente importa nesse processo, os profissionais advogados(as) de Mato Grosso. Afinal, a esperança é a última que morre.
Para não perder o hábito do fechamento. Como a lógica não mudou, segue o disposto anteriormente.
As eleições desse ano na OAB/MT devem tirar a venda dos olhos dos advogados(as). Afinal, quem deve ser cega, é a Justiça.
*José Rodrigues Rocha Junior, Advogado, Jornalista, pós-graduado em direito constitucional, escritor, palestrante, consultor e conferencista.
