Servidores da educação e funcionários públicos de Mato Grosso estão manifestando indignação e apreensão diante da nova Portaria nº 1.138/2024, emitida pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), que reduz o número de cargos e funções nas escolas estaduais. Preocupados com os efeitos negativos da medida, trabalhadores da educação lançaram uma petição pública, que já conta com mais de 4 mil assinaturas, alertando para os riscos à qualidade do ensino, à saúde dos servidores e ao funcionamento geral das unidades escolares.
Saiba mais sobre a petição aqui- https://peticaopublica.com.br/?pi=BR144431
A petição destaca que a diminuição de cargos administrativos e de apoio terá impactos diretos na rotina das escolas, sobrecarregando os profissionais e limitando a capacidade de atendimento aos alunos. Servidores argumentam que a nova regra aumentará o acúmulo de funções, agravando a carga de trabalho e podendo intensificar problemas de saúde física e mental entre os trabalhadores.
"Estamos profundamente preocupados com os efeitos dessa portaria. A redução de pessoal nas escolas compromete o planejamento pedagógico, a organização administrativa e o suporte básico aos alunos. Isso não só prejudica o ambiente escolar, mas também coloca em risco a saúde e o bem-estar dos profissionais", afirma um representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).
Funções Essenciais Afetadas pela Portaria
Entre os cargos mais impactados pela medida estão os de apoio à limpeza, segurança, nutrição, técnicos administrativos educacionais e coordenadores pedagógicos. Esses profissionais desempenham funções consideradas essenciais para o bom funcionamento das escolas, e sua redução ameaça comprometer desde a organização interna até a segurança dos alunos e do patrimônio escolar.
Um ponto especialmente sensível é a presença de vigias durante o período noturno. Servidores argumentam que a vigilância noturna é essencial para a segurança das unidades escolares, já que, à noite, os prédios ficam vulneráveis a invasões, incêndios e vandalismo. Embora as escolas possuam câmeras de segurança, os profissionais ressaltam que os equipamentos são insuficientes para prevenir problemas, uma vez que apenas registram os eventos e não substituem a ação imediata de um vigia.
Mobilização da Comunidade Escolar
Além dos trabalhadores, a comunidade escolar também tem se mobilizado para apoiar a causa e pressionar o governo estadual a revisar a portaria. "A educação não pode ser tratada como uma questão de cortes e ajustes financeiros. Estamos falando da formação e do futuro de milhares de crianças e jovens, além da saúde dos trabalhadores que se dedicam diariamente às escolas", declara uma diretora de escola estadual em Várzea Grande.
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso ainda não se pronunciou oficialmente sobre a petição pública e as preocupações levantadas pelos servidores. No entanto, há uma expectativa de que o governo abra um diálogo com os profissionais da educação para revisar a portaria e buscar soluções que não comprometam a qualidade do ensino no estado.
A petição pública continua a receber assinaturas e representa um apelo dos profissionais e da comunidade escolar para que a Seduc-MT repense a redução de pessoal nas unidades educacionais e priorize o bem-estar dos servidores e a qualidade do ensino oferecido aos estudantes de Mato Grosso.
