Em decisão proferida nesta quinta-feira,19,o juiz Moacir Rogério Torquato, da 1ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, ordenou a suspensão da veiculação de vídeos da campanha de Abílio Brunini (PL) que buscavam criar uma falsa associação entre o candidato Eduardo Botelho (União) e o atual prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB).
O magistrado expressou perplexidade diante da manipulação de decisões judiciais com fins eleitoreiros.
Os vídeos em questão apresentavam imagens antigas de eventos públicos com a presença de Botelho e Emanuel, insinuando um vínculo político entre os dois.
A campanha de Botelho pediu a ilegalidade das propagandas, apontando para a edição maliciosa de conteúdos e trechos judiciais, levando a um entendimento incorreto de que haveria uma relação estreita entre eles.
O juiz destacou que a prática de utilizar recursos como “recortes, montagens e trucagens” visa “disseminar desinformação e fake news”, induzindo o eleitorado ao erro.
Além disso, o magistrado reafirmou que Botelho é parte de um grupo político oposto ao prefeito, o que torna a tentativa de vinculação ainda mais descabida.
Torquato condenou o uso “fragmentado e distorcido” das decisões judiciais, considerando essa abordagem como uma violação dos princípios de veracidade e integridade informativa, e um desrespeito à Justiça e ao processo eleitoral.
Em sua decisão, o juiz determinou que a campanha de Abílio retire o conteúdo em questão e não o reveicule sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Além disso, as emissoras de televisão de Cuiabá foram notificadas para não veicularem os vídeos, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia.