Na noite de terça-feira,24, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, decidiu que a detenta trans Gabriela Varconti, 37 anos, deveria ser transferida imediatamente para uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) após ser brutalmente agredida dentro do Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Gabriela, que aguardava por uma vaga na UTI desde segunda-feira,22, sofreu traumatismo cranioencefálico de grau leve, além de lesões graves na face e edemas no pescoço.
A transferência foi determinada com base na urgência do estado de saúde da vítima, que foi classificada como risco de prioridade 0, o que requer atendimento imediato.
A decisão judicial reforça o direito à saúde como um dever do Estado, conforme estipulado no artigo 196 da Constituição brasileira.
Após a homologação da decisão, Gabriela foi levada para a UTI do Pronto-Socorro de Várzea Grande.
Entenda o caso:
Gabriela foi atacada por cerca de cinco homens em uma ala destinada à população LGBTQIA+ na penitenciária.
Testemunhas relataram que os agressores, com os rostos cobertos, desativaram as câmeras de segurança do corredor para evitar a identificação.
Dois detentos foram levados à Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para prestar esclarecimentos sobre o ataque.
A brutalidade da agressão e a aparente falta de segurança no sistema penitenciário levantam preocupações sobre a proteção dos direitos humanos dentro das unidades prisionais, especialmente para grupos vulneráveis como a comunidade LGBTQIA+.
A situação de Gabriela continua a ser acompanhada de perto, e a sociedade aguarda por respostas e ações efetivas das autoridades responsáveis.
