O Poder Judiciário de Mato Grosso publicou, nesta quinta-feira,15, o Edital nº 01/2024, que anuncia a abertura do concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense.
São ofertadas cinco vagas para o cargo de juiz(a) substituto(a) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a formação de cadastro reserva.
Os interessados podem acessar o edital no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) nº 11.766, a partir da página 06, ou no site da Fundação Getulio Vargas, que é a responsável pela organização e execução das provas.
As inscrições estarão abertas de 21 de agosto a 19 de setembro, exclusivamente no site da FGV.
O subsídio para o cargo de juiz substituto em Mato Grosso atualmente é de R$ 35.845.
Os requisitos básicos incluem ter menos de 65 anos na data da posse, ser bacharel em Direito por uma instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e possuir bons antecedentes morais e sociais.
Além disso, no ato da inscrição preliminar, os candidatos devem apresentar o certificado de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam), conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As cinco vagas serão distribuídas com reserva para candidatos negros, pessoas com deficiência e indígenas.
A validade do concurso é de dois anos, prorrogável uma vez pelo mesmo período.
A Fundação Getulio Vargas organizará e executará as cinco etapas do certame, supervisionadas pela Comissão do Concurso instituída pelo TJMT.
A primeira prova, de caráterS eliminatório e classificatório, está prevista para o dia 17 de novembro, em Cuiabá.
