A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Procon Estadual, Vigilância Sanitária Municipal e Conselho Regional de Medicina, fiscalizou uma ótica localizada no bairro Novo Horizonte, em Cuiabá, nesta terça-feira (25.06). Foi identificado um consultório clandestino improvisado nos fundos do estabelecimento
A proprietária, que disse ser formada em técnica em ótica, realizava consultas oftalmológicas no local.
As equipes localizaram equipamentos básicos para a realização das consultas, e diversas receitas de lentes de grau de pacientes da técnica em ótica, incluindo pessoas idosas e adolescentes.
Conforme apurado pela Polícia Civil, a proprietária da ótica atendia pacientes acima de 5 anos de idade e cobrava R$ 120 por consulta, sendo que, no caso da compra da lente e da armação na ótica, a consulta era gratuita.
A Decon instaurou inquérito policial e a proprietária vai responder pelos crimes de exercício ilegal da medicina e venda casada. As penas podem chegar a 7 anos de prisão e multa, além de ter sido autuada pela Vigilância Sanitária de Cuiabá e pelo Procon Estadual.
De acordo com o delegado da Decon, Rogério Ferreira, a população não deve realizar consultas oftalmológicas em óticas, igrejas, associações de bairro ou com profissionais indicados por vendedores de óticas.
O cidadão deve sempre buscar o serviço de um profissional médico oftalmologista com registro no Conselho Medicina para evitar erros relacionados à prescrição da necessidade de uso de lentes de grau e a doenças oftalmológicas como, por exemplo, o glaucoma.
“Supostas promoções de consulta gratuita com profissionais indicados por proprietários e funcionários de óticas na compra de armações de lentes também devem ser evitadas porque podem custar caro para o bolso e para a saúde dos consumidores”, alertou o delegado.
Denúncias
Consumidores que forem vítimas ou que quiserem denunciar a prática de crimes contra as relações de consumo podem acionar a Decon pelo telefone (65) 3613-8923 ou por meio do e-mail: [email protected].
O consumidor também pode formalizar denúncia anônima por meio do telefone 197 da Polícia Civil ou registrar boletim de ocorrência em qualquer Delegacia de Polícia de Mato Grosso ou, sem sair de casa ou do trabalho, por meio da Delegacia Virtual (https://portal.sesp.mt.gov.br/delegacia-web/pages/home.seam).
Marcos 27/06/2024
Sempre nessas \"fiscalizações\" tem o dedo podre de um médico, seja oftalmologista ou não, por isso o conselho de medicina tá sempre metido no meio. E a principal intenção é denegrir a imagem de outros profissionais que não sejam médicos.
Luciana 27/06/2024
Os optometrista frequentemente enfrentam críticas por oferecerem consulta e exercerem legalmente sua profissão, enquanto a maioria dos oftalmologistas, que muitas das vezes possuem vínculo ou até mesmo donos de óticas. Como eles não podem ter vínculo, nesse caso é sempre um familiar, eles não recebem o mesmo tratamento. Essa disparidade levanta questões sobre equidade de tratamento de alguns profissionais da saúde ocular. Já vi casos, que oftalmologistas fornecem cheques de descontos para atrair os seus “pacientes” para sua ótica parceira, esse cenário cria uma desvantagem gigantesca para as óticas independente que não são parceiras de oftalmologistas causando grandes prejuízos para as óticas. Acho que vale a pena, uma fiscalização nesse sentido tbm!
Jorge Luiz Dutra 27/06/2024
Devem buscar informações a respeito da profissão \"optometrista bacharel\" tanto quanto a optometria. A optometria é a origem dos estudos em visão. A optometria é mais antiga que a oftalmologia sendo que as universidades deram de mão no exercício da profissão pois toda origem da optometria e pesquisa é milenar . A oftalmologia é recente no Brasil tendo apenas, apenas 130 anos. Hoje a optometria faz parte da sociedade na acuidade primaria da visão e casos de doenças e tratamentos é conduzido ao medico oftalmo para serem tratados e medicados. Ha no mundo reconhecimento da optometria em vários países de primeiro mundo. No Brasil esta livre o exercício por reconhecimento do STF o exercício com grau bacharel .basta buscarem informação antes de saírem argumentando erros. Venda casada ou dentro de óticas é proibido por lei.
Eliane 27/06/2024
Somos profissionais da área da saúde, com curso superior, diploma reconhecido pelo MEC, e habilitados para prescrever grau de óculos, sugiro que o jornalista que escreveu a matéria tenha informações verdadeiras para suas publicações , não competimos com oftalmologistas , temos o mesmo objetivo , cuidar da saude visual da população. Venda casada é crime seja para optometrista ou oftalmologista.
Raysa 27/06/2024
Essa notícia é um desserviço para saúde, o profissional com formação superior (tecnólogo e bacharel) em Óptica e Optometria, tem total liberdade de prescrever lentes de grau, realizar adaptação de lentes de contato, terapias visuais, entre outros. O mínimo que um jornalista deveria fazer é uma pesquisa aprofundada sobre o tema que está escrevendo, ao invés de sair disseminando uma fake news como essa!
Sonia 26/06/2024
Minha profissão é na área Saúde Visual. Formada em Optometria. Especializada em Ortóptica e Optometria Pediátrica.Minha profissão reconhecida e confirmada pelo STF, em unanimidade na ADPF 131/21. Mas ainda sofre perseguição dos oftalmologistas que cuida de patologia ocular,cirurgias e prescrição de fármaco para os pacientes que necessitam. EXAME DE VISTA para Aquisição de Óculos, no caso Prescrições de Lentes , exclusividade médica. Isso é FAKE NEWS. DESMINTO essa afirmação e se precisarem de dados para entenderem sobre a lei, me procurem no email.Caso de venda casada é crime,ter consultório dentro da ótica não pode.
Augusto Torres 26/06/2024
Na verdade a prescrição de óculos e lentes de contato não são de exclusividade médica, o optometrista de nível superior está apto a realizar exames e prescrições também, de acordo com o STF, toda informação deve ser bem esclarecida para evitar o conflito com matérias tendenciosas e sem conhecimento jurídico.
Anaira 26/06/2024
VOCÊS SABEM QUE ESSA NOTÍCIA É UMA “desinformação” sem limites? POR ACASO CONHECEM A PROFISSÃO OPTOMETRISTA? Então antes de noticiarem um ABSURDO desses busquem conhecimento. Isso é um desserviço e uma grande falta de respeito com os profissionais que POR LEI PODEM ATUAR TRANQUILAMENTE prescrevendo lentes corretivas.
8 comentários