A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (26), uma operação para investigar a suposta venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Os alvos principais da ação são os desembargadores Sebastião Moraes e João Ferreira Filho, que foram afastados de seus cargos em 1º de agosto deste ano por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As suspeitas incluem graves irregularidades funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas.
De acordo com informações preliminares, a operação acontece nos endereços residenciais e nos gabinetes dos magistrados , com pelo menos dez alvos da PF ao todo.
A operação também inclui buscas no escritório do advogado Roberto Zampieri, localizado no bairro Bosque da Saúde, na capital. Zampieri foi executado em dezembro do ano passado, fato que deu início às apurações que agora atingem os magistrados.
Informações preliminares indicam que Rafael Macedo, assessor do desembargador afastado Sebastião Moraes, também foi alvo de um mandado de busca e apreensão em sua residência, localizada no condomínio Alphaville II.
Até o momento, não foi confirmado se há mandados de prisão emitidos no âmbito da operação. A decisão que autorizou as buscas teria sido assinada pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ao justificar o afastamento em agosto, destacou que "as investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas."
A operação segue em andamento.
O caso:
Os desembargadores afastados são investigados por suspeitas de que, em troca de decisões judiciais, poderiam estar envolvidos em um esquema de corrupção dentro do judiciário mato-grossense.
O CNJ, com base em provas apresentadas na apuração preliminar, determinou o afastamento para garantir a investigação imparcial e resguardar a integridade da Justiça.
O caso é considerado um dos mais graves envolvendo a magistratura estadual e mobiliza órgãos de controle e investigação em nível federal.
ALAN 26/11/2024
Se for confirmado as suspeitas... todos que tiveram decisões proferidas por esses senhores deveriam acionar a justiça para obter a nulidade das decisões... Não existe garantia alguma de imparcialidade de quem vende decisão judicial..
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