O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), sancionou, na última sexta-feira (22), uma lei que busca reforçar a proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval e outras festas populares no estado.
A medida estabelece que o repertório musical nesses eventos deve evitar conteúdos que façam apologia ao sexo ou à violência.
A Lei nº 12.726, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil), também prevê ações educativas.
Entre elas, campanhas de conscientização promovidas pelo Poder Público em parceria com a sociedade civil, com o objetivo de alertar a população sobre práticas de violência contra crianças e adolescentes.
Essas iniciativas deverão ser realizadas nos períodos que antecedem os grandes eventos.
A legislação, publicada em edição extra do Diário Oficial de Mato Grosso, faz parte de um esforço conjunto para criar um ambiente mais seguro durante as festividades no estado.
“Nosso foco é garantir que as crianças possam participar das festas populares em ambientes saudáveis e protegidos”, destacou o deputado Botelho.
Além de regulamentar o conteúdo musical, a nova norma reforça a importância da participação ativa da comunidade e de instituições públicas na promoção de ações preventivas.
Com o Carnaval sendo uma das maiores celebrações culturais do estado, a nova medida é vista como um passo importante para alinhar tradições populares à responsabilidade social.
Especialistas ressaltam que a lei pode gerar impacto positivo ao promover a conscientização sobre a influência cultural das músicas e o papel da sociedade na proteção das gerações mais jovens.
Para os organizadores de eventos, será crucial ajustar os repertórios e garantir que os shows estejam em conformidade com a legislação, sob risco de sanções previstas pela nova norma.
A lei já está em vigor e será aplicada nos eventos realizados a partir de 2025.
