O deputado federal José Medeiros (PL) está em Washington, nos Estados Unidos, para coletar informações sobre o sistema eleitoral americano e enriquecer o debate em torno do Projeto de Lei nº 1169/2015, que trata da implementação do voto auditável no Brasil. Medeiros, que é relator do projeto, destacou que sua visita aos EUA tem o objetivo de estudar o sistema de votação norte-americano e avaliar possíveis adaptações que possam melhorar o processo eleitoral brasileiro.
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Medeiros explicou que, embora o sistema eleitoral dos Estados Unidos tenha semelhanças com o brasileiro, há uma diferença significativa: os eleitores americanos votam em cédulas físicas, o que permite uma recontagem manual dos votos, enquanto o Brasil utiliza exclusivamente urnas eletrônicas. O deputado afirmou que "o processo eleitoral precisa transmitir ampla confiança ao cidadão, o que requer constante aprimoramento".
Medeiros vê na implementação do voto auditável uma oportunidade de fortalecer a segurança e a transparência do sistema eleitoral, atendendo ao desejo de muitos eleitores brasileiros por mais confiança no processo.
Segundo ele, "não se trata de imposição ou discurso, mas de uma busca pela democracia plena, que atenda aos clamores populares".
Audiência Pública para Debater o Projeto do Voto Auditável
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de Medeiros para a realização de uma audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1169/2015. O projeto, inicialmente proposto pelo deputado Carlos Henrique Gaguim, visa regulamentar a recontagem física dos votos para cargos federais, estaduais, distritais e municipais, reforçando a transparência e a segurança do processo eleitoral.
A audiência pública reunirá autoridades e especialistas, incluindo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o desembargador Sebastião Coelho da Silva, o jurista Willian Douglas e o procurador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Gimenez. Medeiros espera que a audiência permita uma análise detalhada sobre as possibilidades e limitações do voto auditável, ressaltando que a medida é essencial para fortalecer a confiança da população no sistema eleitoral.
“A audiência será uma oportunidade para aprofundar o debate e examinar o impacto que essa mudança pode trazer para a segurança jurídica e a transparência do processo eleitoral, questões fundamentais para a democracia brasileira”, disse Medeiros. A data da audiência será definida nas próximas semanas pela CCJ.
