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O vereador Dilemário Alencar (União) trouxe à Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que já vem dividindo opiniões. O texto propõe a proibição de danças consideradas “obscenas” ou “pornográficas” em eventos e aulas nas escolas da capital, com o objetivo de combater a "erotização precoce" de crianças e adolescentes. Coreografias que façam alusão a atos sexuais ou libidinosos estariam na mira da nova legislação, caso o projeto seja aprovado.

Para Dilemário, o projeto busca proteger a infância e a adolescência, áreas nas quais o poder público tem responsabilidade, segundo ele, de assegurar que os jovens não sejam expostos a conteúdos que incentivem a sexualização precoce.

O projeto ainda prevê que professores e equipes pedagógicas recebam capacitação para abordar temas como prevenção à erotização infantil e mediação de conflitos que possam surgir, além de envolver as famílias na criação de uma cultura de proteção aos jovens.

Críticos do projeto apontam que a definição do que constitui uma "dança obscena" pode ser subjetiva, e que a censura cultural em ambientes escolares pode limitar a expressão artística dos alunos. Outros setores, no entanto, consideram a iniciativa uma resposta válida ao que consideram uma "sexualização excessiva" nas mídias e nas atividades infantis.

A proposta do vereador Dilemário Alencar ainda precisará passar pelas comissões da Câmara antes de uma votação em plenário.

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