O secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que a decisão do Governo de Mato Grosso de não aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para recompor perdas na arrecadação, mantém a competitividade do Estado e evita impactos negativos para o setor produtivo e os consumidores.
"A manutenção da alíquota reflete a eficiência da gestão financeira do Estado. Enquanto a média das alíquotas do ICMS dos Estados brasileiros é de 19%, a nossa é e continuará sendo 17%, a menor do Brasil. Isso se reverte em menor custo de vida para a população e em maior competitividade para as empresas", afirmou.
Segundo levantamento publicado pelo jornal Valor Econômico, ao menos 18 Estados do país e o Distrito Federal elevaram a alíquota do ICMS desde 2022. No entanto, Mato Grosso, assim como São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina, optou por manter sua alíquota inalterada. Em Maranhão e Piauí, por exemplo, a alíquota subiu para até 23%.
Segundo Gallo, o equilíbrio fiscal do Governo tem sido garantido por meio de ações como o aprimoramento da arrecadação, controle rigoroso de despesas e combate à sonegação fiscal. O ICMS é o principal tributo sobre o consumo de bens e serviços no país.
Antônio Benedito 04/02/2025
Governador Mauro Mendes e Rogério Galo não se preocupa com a vida de ninguém só a do grupo que ganha Benefícios.Sem aumentar impostos não tem como paga os Benefícios ao Judiciário, 10 mil reais de Peru de Natal fora outros, Legislativo e todos os benefícios pago pelo Contribuinte e trabalhador.
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