A Câmara Municipal de Cuiabá deve discutir nos próximos dias dois projetos de lei polêmicos apresentados pelo vereador Rafael Ranalli (PL). As propostas envolvem restrições à participação de menores de idade na Parada do Orgulho LGBTQIA+ e a definição do sexo biológico como critério único para a participação de atletas em competições esportivas oficiais no município.
Um dos projetos apresentados pelo parlamentar propõe que menores de 18 anos sejam proibidos de participar de eventos da Parada do Orgulho LGBTQIA+ na capital, mesmo com autorização dos pais ou responsáveis. Caso a medida seja aprovada, organizadores e patrocinadores do evento, assim como os responsáveis pelas crianças e adolescentes, poderão ser penalizados em caso de descumprimento.
As sanções incluem multas de R$ 10 mil para os organizadores e R$ 5 mil para pais e responsáveis. Em caso de reincidência, os valores dobram, e uma nova infração pode resultar até mesmo na cassação do alvará de realização da Parada.
Os valores arrecadados seriam destinados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), enquanto o Conselho Tutelar ficaria responsável por fiscalizar e acompanhar possíveis violações à norma.
Na justificativa do projeto, Ranalli argumenta que a Parada se tornou um evento marcado por “exposição do corpo, nudez, simulação de atos sexuais e manifestações de intolerância religiosa”. Ele também menciona o consumo de bebidas alcoólicas, frequentemente patrocinado por empresas do setor.
“A exposição da criança ao evento supracitado é indesejável interferência em sua formação moral, podendo causar profundas lacerações e cicatrizes em sua futura personalidade”, defende o parlamentar.
Além da proposta sobre a Parada LGBTQIA+, o vereador apresentou outro projeto que estabelece o sexo biológico como único critério válido para definir a participação de atletas em competições esportivas oficiais em Cuiabá.
O texto proíbe a atuação de atletas transgêneros em equipes femininas e determina que sua participação só será permitida em times compostos por pessoas do mesmo sexo biológico. Além disso, caso um atleta trans omita essa informação, poderá ser enquadrado como infrator de doping e banido do esporte.
A proposição ainda prevê multa de R$ 5 mil para federações, clubes ou entidades esportivas que permitirem a participação de atletas trans em equipes que não correspondam ao seu sexo biológico.
Na justificativa, Ranalli argumenta que o desempenho esportivo de atletas transgêneros é impactado pela presença da testosterona e que mulheres cisgênero não podem utilizar o hormônio sem serem punidas por doping. Contudo, o projeto não se baseia em estudos científicos reconhecidos, citando apenas reportagens de portais como UOL e Eu Atleta como referência.
Debates e reações
As propostas devem gerar intensos debates na Câmara de Cuiabá, visto que tocam em temas sensíveis relacionados aos direitos da população LGBTQIA+ e à inclusão no esporte. A Parada do Orgulho LGBTQIA+ é um evento tradicional e culturalmente significativo, promovendo a visibilidade e a luta por direitos da comunidade.
Da mesma forma, a participação de atletas trans em competições esportivas é um tema amplamente debatido no mundo, com entidades como o Comitê Olímpico Internacional (COI) e a Federação Internacional de Natação (World Aquatics) estabelecendo regras específicas para a inclusão desses esportistas.
Caso os projetos avancem, o impacto pode ser significativo tanto para a comunidade LGBTQIA+ quanto para o cenário esportivo da capital. O desdobramento das discussões na Câmara será acompanhado de perto por diferentes setores da sociedade, que prometem se manifestar sobre as propostas.
