Diante do convite feito ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, a defesa do líder conservador pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reaver o passaporte de seu cliente a fim de possibilitá-lo a comparecer à solenidade.
Neste sábado (11), Moraes mandou o ex-chefe do Executivo mostrar o “convite oficial” que recebeu para a posse de Donald Trump. Moraes apontou que Bolsonaro apresentou como convite apenas um email enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico não identificado.
Além disso, o ministro também pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a liberação do passaporte, mas somente após a validação do convite pelo magistrado, depois de atendidas todas as exigências documentais impostas por ele.
Diante do imbróglio, o professor e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, analisou o quadro e declarou que Alexandre de Moraes está em uma “encruzilhada” e, provavelmente, “decidirá não decidir”.
Em suas redes sociais, neste domingo (12), o jurista citou as alternativas disponíveis ao ministro e conjecturou.
– Não é uma viagem oficial, se Moraes devolver [o passaporte], por coerência, terá de devolver para outras viagens, outros convites, revelando que a retenção é política, não se sustenta juridicamente.
Em seguida, Marsiglia apresentou outra opção.
– Se não devolver, expõe o Brasil e os abusos do STF ao comentário internacional.
E na terceira hipótese, revelou acreditar que Moraes “escolherá não escolher”.
– Parece-me que escolherá não escolher. Questiona o e-mail, pede mais documentos, abre para a PGR se manifestar e, ao final, a posse terá passado, ou estará muito em cima, e sua decisão não terá efeito.
E concluiu observando que “pior que juiz que decide mal, é o que não decide”.
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