Antes de decidir sobre a liberação da viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para os Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-chefe do Executivo apresente o convite oficial que teria recebido para a posse de Donald Trump, marcada para o próximo mês.
Em sua análise, Moraes apontou que Bolsonaro apresentou como convite um e-mail enviado para o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço não identificado, sem informações claras sobre o horário ou a programação do evento. O ministro afirmou que o documento apresentado não era suficiente para comprovar oficialmente o convite.
Os advogados de Bolsonaro, liderados por Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, têm agora o prazo para fornecer o "documento oficial" que realmente comprove o convite feito ao ex-presidente para participar da posse de Trump.
Moraes também solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar após a apresentação dos documentos complementares requisitados. Em sua decisão, o ministro ressaltou que o pedido de autorização para a viagem não estava devidamente instruído com os documentos necessários, exigindo uma complementação probatória.
O ex-presidente Bolsonaro havia encaminhado ao STF uma cópia do e-mail enviado pelo endereço [email protected], que foi endereçado a Eduardo Bolsonaro, mas que não contém informações detalhadas sobre o evento. A documentação agora exigida pode ser crucial para o deferimento ou não do pedido de viagem do ex-presidente.
Confira o conteúdo do e-mail:
Caro Sr. Bolsonaro,
Esperamos que este e-mail o encontre bem.
Em nome do presidente eleito Trump, gostaríamos de convidar o presidente Bolsonaro e um convidado para a cerimônia de posse do presidente eleito Trump e do vice-presidente eleito Vance na segunda-feira, 20 de janeiro, em Washington, DC. Além disso, gostaríamos de estender um convite ao presidente Bolsonaro e um convidado para comparecer ao Starlight Inaugural Ball na noite de 20 de janeiro.
Para sua conveniência, você poderia nos informar se o presidente Bolsonaro poderá participar? Se sim, nós daremos continuidade com informações adicionais.
Obrigado,
Comitê de posse de Trump Vance
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