O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, protocolou um projeto de lei que visa endurecer a punição para atos considerados obscenos realizados em instituições de ensino. A proposta busca modificar o Código Penal, estabelecendo penas mais rigorosas para essas ocorrências especificamente em escolas e universidades públicas.
Atualmente, o Código Penal brasileiro já prevê punições para atos obscenos em locais públicos, com penas que variam de três meses a um ano de prisão ou multa. No entanto, o projeto do deputado propõe uma mudança, introduzindo uma pena de reclusão obrigatória de 2 a 5 anos, além de multa, quando o ato for cometido em ambientes educacionais.
"O Código Penal prevê o crime de ato obsceno, mas não considera a gravidade adicional quando ocorre em locais de ensino. Este projeto visa corrigir essa lacuna, reforçando a proteção desses espaços e assegurando uma resposta proporcional à natureza do local", explicou Nikolas Ferreira.
A proposta surge após uma recente performance polêmica realizada pela historiadora e cantora Tertuliana Lustosa na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde fez uma intervenção artística em que expôs as nádegas e declarou que iria "educar com o corpo". O caso gerou ampla repercussão, motivando discussões sobre os limites de expressão em ambientes acadêmicos e inspirando o deputado a apresentar o projeto de lei.
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