O senador Cleitinho Azevedo se posicionou contra a prática de apreensão de veículos em razão do atraso no pagamento do IPVA.
Segundo ele, essa medida é abusiva e injusta, considerando que o contribuinte já enfrenta uma carga tributária elevada ao adquirir o veículo, com impostos que chegam a 59% do valor.
“O Estado não ajuda em nada. Temos vias públicas precárias, cheias de buracos, e ainda assim querem penalizar o cidadão que, por alguma circunstância, atrasa o pagamento do IPVA. O veículo é propriedade do contribuinte, não do Estado”, afirmou o senador.
Cleitinho também destacou que a apreensão de veículos por dívidas tributárias não encontra respaldo jurídico.
Especialistas em direito tributário corroboram essa visão, apontando que tal prática viola o devido processo legal.
De acordo com eles, a cobrança de impostos deve seguir os trâmites legais, como inscrição em dívida ativa e execução fiscal, e não pode ser realizada por meio de medidas coercitivas que cerceiem o direito de propriedade.
A declaração do senador reacendeu o debate sobre a legalidade e a ética dessa prática, que afeta milhares de brasileiros.
O tema pode ser objeto de novas discussões legislativas em 2025, especialmente diante do impacto social e econômico gerado pela apreensão de veículos.
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Ivaldo 31/12/2024
Acredito que estamos fora do propósito em promover o bem estar à população e de aplicar a máxima \"direito de ir e vir\". Vejo que estamos sendo vistos por pessoas que já se perderam no caminho. A população não é mais orientada sem que haja uma troca de dinheiro para sua anistia. Um grande mal toma conta das nações onde o embrião inicial tem sua origem, desenvolvimento e fortalecimento local. Após tomar posse e permear os pensamentos de forma perversa, se alastra para outros pontos recrutando adeptos para sua idéia ser plantada e gerar o fruto do mal. Sendo assim, em todos as camadas da sociedade a cada dia cresce e se desenvolve. Normalmente esses querem viver para revolucionar e abalar as bases sustentáveis da nação e do mundo. Um sentimento egoísta e perigoso onde o ser humano perdeu o seu valor, que genuinamente fomos feitos lavradores dessa terra, a união mútua para vencermos ao nascermos e fazermos parte de uma família que luta pela vida , que luta pelo desenvolvimento familiar sem baixas durante essa fase, que é regrada com amor, que é auto sustentável, que colabora com para o desenvolvimento do próximo; me parece que em algum ponto da caminhada fugimos desse objetivo. Precisamos de soluções que nos levam de volta ao caminho certo, ou então o homem estará se auto mutilando, oprimindo a sua própria espécie, indo de encontro desenfreado e galopante para sua própria extinção e condenação sem pagamento em espécie! Estamos cansados de sermos vítimas de pensamentos manipuladores, perversos, iniquidades, taxativos, escravistas, imperativos. Deixo uma pergunta? Pra onde vamos desse jeito? A ordem que faz parte de nossa bandeira se mostra vítima dessa massa de infiltrados, Vamos para onde irmãos? Caminhamos para onde? Será que estamos indo rumo a uma devastação da humanidade? O ilustre Dep. Cleitinho está correto praticando a justiça ou seja tem uma balança ⚖️. Lamento! Somos imagem e semelhança divina porém o pecado e suas consequências segam a humanidade e rouba a sua essência, que é vivermos uma vida quieta e sossegada, próspera e ativa com realizações, próximos ao seu criador. É de grande responsabilidade de um estadista: Pra onde ele está conduzindo a nação ou o seu povo? Aos seus assessores diretos, também tem essa grande responsabilidade: Está ajudando o Estadista a conduzir o povo e pra onde estão sendo conduzidos? Grande será a lamentação caso continuemos nos afastando do infinito, maravilhoso amor do Deus Vivo. Lamentável que somos todos irmãos fraternos independente qual seja a nação, estamos mortos, surdos e cegos pela peçonha do pecado, mas Jesus Cristo nos dá o renascimento pela sua graça e remove o pecado nos dando Vida e reconciliando-nos com Deus Pai todo Poderoso. Essa é a visão de voltarmos ao caminho que foi abandonado lá atrás. Muitos confiam em carros e cavalos mas, a minha confiança está no Deus que fez o Céu e a Terra. Obrigado! Feliz 2025 a todos!
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