O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), decretou, nesta sexta-feira (3), estado de calamidade financeira no município, alegando um déficit de R$ 1,6 bilhão deixado pela administração do ex-prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A medida, válida por 180 dias, permite à nova gestão adotar cortes drásticos em despesas e buscar recursos externos para manter os serviços essenciais e honrar os pagamentos de servidores.
Brunini classificou a situação como “muito grave” e afirmou que medidas severas serão necessárias para ajustar as contas. “Estamos buscando solução de todas as formas. Nós teremos que fazer cortes radicais em despesas que muitas vezes são consideradas supérfluas”, declarou à imprensa.
Crescimento desproporcional das despesas
Segundo o decreto, as despesas municipais registraram um aumento de 135% entre 2016 e 2024, enquanto as receitas cresceram apenas 115% no mesmo período. Esse descompasso resultou em um déficit financeiro acumulado, com insuficiência de R$ 518,7 milhões identificada pela equipe de transição. Além disso, o levantamento apontou despesas não empenhadas no valor de R$ 369,6 milhões.
Outro dado alarmante é a folha de pagamento dos servidores de dezembro de 2024, estimada em R$ 102 milhões, que não foi quitada pela gestão anterior. A conta única do município (Fonte 500) dispõe atualmente de pouco mais de R$ 6 milhões, evidenciando a dificuldade de caixa.
Medidas emergenciais
Com o decreto, a prefeitura se compromete a reavaliar contratos e licitações em andamento, priorizando a essencialidade e a economicidade. Também foi criado um Comitê de Ajuste Fiscal para propor ações que ajudem a reequilibrar as contas públicas.
Brunini enfatizou que o objetivo é garantir a continuidade dos serviços essenciais e o pagamento dos salários dos servidores. “Atualmente, as receitas arrecadadas não são suficientes para arcar com as despesas públicas, gerando seguidos déficits financeiros”, diz trecho do decreto.
A calamidade financeira concede à prefeitura maior flexibilidade para implementar ajustes fiscais, renegociar dívidas e buscar alternativas para superar a crise que afeta diretamente a administração e os serviços prestados à população.
