A senadora interina Rosana Martinelli (PL) apresentou uma proposta para anistiar os manifestantes que participaram dos protestos em Brasília em 8 de janeiro, mas que não estiveram envolvidos em atos de vandalismo ou depredação. Martinelli enfatizou que a anistia se aplicaria apenas àqueles que não possuem antecedentes criminais e não participaram de ataques ao patrimônio público.
"Eu quero deixar claro: são aqueles patriotas que não depredaram e não têm antecedentes criminais. Não estamos pedindo anistia para quem está respondendo a processos por depredar o patrimônio público. Não é justo que todos sejam punidos com penas altíssimas de até 17 anos. Muitas mães e pais de família estão sendo acusados injustamente. Queremos anistia para esses patriotas", declarou a senadora.
Martinelli destacou que muitos dos detidos, inclusive aqueles em regime semiaberto, estão sendo prejudicados pela situação atual. Ela também mencionou que o presidente Lula já expressou ser favorável à anistia. "Isso precisa acontecer, pois enquanto isso não acontece, muitas pessoas continuam presas ou usando tornozeleiras, o que está causando imensos prejuízos", afirmou a senadora.
No entanto, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entende que os ataques de 8 de janeiro caracterizam o chamado “crime de multidão”. Nessa interpretação, um grupo comete diversos crimes, onde a conduta de um influencia a do outro, criando um efeito manada. Dessa forma, todos devem ser responsabilizados pelos resultados dos crimes.
A proposta de Martinelli visa distinguir os manifestantes pacíficos daqueles que participaram de atos de vandalismo, buscando justiça para aqueles que, segundo ela, estão sendo acusados injustamente. A discussão sobre a anistia segue no Congresso Nacional, enquanto os ministros do STF mantêm a posição de que todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro devem ser responsabilizados.
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