Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, um jovem de 20 anos, foi preso por 24 horas em Taguatinga, a 20 km de Brasília, por um erro judicial. O motivo alegado para a prisão foi a não quitação de pensão alimentícia para filhos, mas Gustavo nunca teve filhos. A prisão aconteceu devido a um equívoco na expedição de um mandado da Justiça.
O processo que culminou na prisão de Gustavo teve início em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos. A Defensoria Pública do Distrito Federal explicou que o processo, originário em São Paulo, não envolvia dívidas de pensão alimentícia nem mencionava o nome de Gustavo. Para agravar a situação, o mandado de prisão foi expedido em Minas Gerais, apesar de Gustavo nunca ter estado nesses estados.
Ao ser abordado pelos policiais e receber voz de prisão, Gustavo tentou argumentar que não deveria ser responsável por uma pensão alimentícia, uma vez que não tem filhos, mas foi informado de que nada poderia ser feito naquele momento. Ele ficou preso por mais de um dia, em uma cela compartilhada com presos de alta periculosidade, incluindo criminosos com histórico de homicídios.
Durante a audiência de custódia, o advogado de Gustavo solicitou que o juiz verificasse a irregularidade no pedido de prisão. Após a análise, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a libertação de Gustavo, reconhecendo o erro judicial.
Este caso levanta questionamentos sobre a falha na expedição de mandados judiciais e a necessidade de maior rigor na conferência de informações antes de decisões tão graves, como a prisão de indivíduos inocentes.
