Segundo o jornal Folha de S. Paulo, três servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) investigados pela Polícia Federal (PF) na Operação Sisamnes, que apura um suposto esquema de venda de sentenças, continuam recebendo salários de até R$ 36 mil, mesmo afastados de suas funções.
Dois deles foram afastados por ordem do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em novembro de 2024, mas seguem na folha de pagamento do tribunal. Eles também respondem a processos administrativos no STJ.
Quem são os servidores investigados?
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Daimler Alberto de Campos: ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti, é citado em diálogos da investigação sobre a suposta cobrança de até R$ 250 mil para interferências judiciais. Apesar de ter sido exonerado do cargo em comissão em fevereiro, ele segue recebendo o salário-base. Em janeiro, recebeu R$ 33,3 mil, e em fevereiro, R$ 35,5 mil.
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Márcio José Toledo Pinto: ex-assessor do gabinete da ministra Nancy Andrighi, foi afastado por decisão do STF e responde a processo administrativo no STJ. Em agosto de 2023, teria manipulado minutas de decisões judiciais. Mesmo sem exercer função no tribunal desde então, recebeu R$ 22,7 mil em janeiro e R$ 16,7 mil em fevereiro.
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Waleska Bertolini Vieira Mussalem: atuava no gabinete do ministro Moura Ribeiro e responde a processo administrativo no STJ. Em janeiro, recebeu R$ 36,1 mil, incluindo um adiantamento de gratificação natalina. Em fevereiro, o salário foi de R$ 25,5 mil. Após o fim do período de afastamento administrativo, foi realocada para a biblioteca do tribunal.
O STJ explicou que os servidores seguem recebendo salários porque ainda ocupam cargos efetivos e os processos administrativos não foram concluídos. O tribunal destacou que afastamentos preventivos são remunerados e que a perda salarial só ocorre em caso de demissão definitiva.
Além do afastamento, Daimler e Toledo Pinto foram proibidos de acessar as dependências e os sistemas do STJ, além de terem bens bloqueados.
