O Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Agrícola, Agrário, Pecuário e Florestal de Mato Grosso (Sintap/MT) conquistou um importante passo na luta pela concessão de benefícios aos servidores que atuam em condições insalubres. Desde 2009, o sindicato batalha na Justiça pelo reconhecimento da insalubridade no trabalho, e agora, novas medidas estão sendo implementadas para atender às necessidades dos trabalhadores.

Na última quarta-feira (4), representantes do Sintap/MT se reuniram com a Coordenadoria Central de Saúde e Segurança no Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag). Durante o encontro, a diretora financeira do sindicato, Maria Fernanda Freitas de Almeida Casula, destacou a urgência de treinamentos para os servidores do Comitê Setorial de Segurança do Trabalho do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA/MT), responsáveis pela elaboração dos Laudos Técnicos de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT).

A importância dos laudos técnicos

Os LTCATs são documentos fundamentais para avaliar as condições de trabalho e comprovar a exposição a agentes nocivos à saúde. Eles servem como base para a concessão do adicional de insalubridade e também para a aposentadoria especial, que reduz o tempo de contribuição necessário para servidores expostos a esses riscos.

Segundo a Seplag, treinamentos específicos para os responsáveis pela elaboração dos laudos estão previstos para ocorrer nos próximos dias. Essa capacitação é essencial para que os servidores do INDEA/MT possam dar início à produção dos laudos, tão aguardados pelos trabalhadores do setor.

Falta de equipamentos e soluções propostas

Durante a reunião, a equipe da Seplag informou que atualmente existem apenas três equipamentos de aferição para atender todo o estado. Para agilizar o processo, o Sintap/MT sugeriu adquirir mais equipamentos e doá-los ao INDEA/MT, uma solução que foi considerada viável pelo coordenador Flávio Jabra.

Uma vitória para os servidores

Maria Fernanda destacou que essa conquista reflete os esforços do Sintap/MT tanto na esfera judicial quanto administrativa. “Identificamos os entraves, buscamos soluções e trabalhamos para nomear os integrantes do Comitê Setorial de Segurança do Trabalho. Agora, com a elaboração dos laudos, os servidores poderão ter seus direitos reconhecidos e contabilizados”, afirmou.

A presidente do Sintap/MT, Diany Dias, também celebrou o avanço, ressaltando o compromisso do sindicato em garantir os direitos dos servidores que, diariamente, colocam a saúde e a vida em risco para desempenhar suas funções.

Próximos passos

Com o início dos treinamentos e a possibilidade de aquisição de novos equipamentos, o processo de elaboração dos laudos técnicos deverá ser acelerado, proporcionando avanços na valorização dos trabalhadores que atuam em condições insalubres. O Sintap/MT continua comprometido em acompanhar e lutar pela implementação efetiva desses benefícios, reforçando sua missão de proteger os direitos dos servidores.

Essa conquista demonstra como o trabalho conjunto entre sindicato e estado pode trazer resultados significativos para a classe trabalhadora, garantindo mais segurança e reconhecimento para os servidores que desempenham funções essenciais para o estado de Mato Grosso.

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