Um fim de ano marcado por dificuldades financeiras, incertezas e desamparo é o cenário enfrentado por dezenas de trabalhadores da empresa terceirizada Bem-Estar, que prestaram serviços em secretarias da Prefeitura de Cuiabá. Alguns sem salários desde setembro, direitos trabalhistas pendentes e sem emprego formal, eles denunciam um "calote" generalizado. Apesar de promessas de acordos, os pagamentos não foram realizados até o final de 2024, deixando muitas famílias em situação de vulnerabilidade.  

Promessas não cumpridas e incertezas: um servidor no grupo  destnados aos trabalhadores,  afirmou estar sem salário desde setembro de 2024, além de acumularem valores pendentes de décimos terceiros, férias e rescisões contratuais.  

Outro  servidor desabafou: "Estou com sete meses de salários atrasados, dois décimos terceiros e um terço das férias. Já deram baixa na minha carteira, mas sem pagar salário, rescisão ou FGTS.”  

A Bem-Estar, por meio de representantes, comunicou que estaria oferecendo acordos aos trabalhadores. Um dos delegados sindicais, identificado como Danilo, gravou mensagens de áudio no grupo dos funcionários informando que a empresa não tinha recursos para pagar o valor integral devido e que os acordos dependeriam do recebimento de repasses da prefeitura. No entanto, mesmo os acordos propostos para pagamento até 23 de dezembro de 2024 não foram honrados.  

Em áudios enviados, o delegado tentou justificar os atrasos: "Pessoal, fui informado hoje pela manhã que o pagamento estava garantido para hoje, mas ainda não foi efetuado. A empresa informou que só consegue pagar os acordos se receber da prefeitura. Caso não seja pago na data acordada, o acordo perde a validade, e os créditos terão que ser habilitados no processo judicial da empresa, o que só poderá ocorrer a partir de 2025."   Em outro áudio, Danlo reforçou: "A empresa pagou alguns funcionários e acredito que vá pagar os acordos, mas não tenho certeza. Para quem continuar aceitando o acordo, os valores só serão pagos se a empresa repassar. Isso é uma questão entre a prefeitura e a empresa, e não temos como dar garantias."   Trabalhadores desamparados  

Com mais de 70 pessoas no grupo de afetados, os relatos são dramáticos: "Estou com sete meses de salário atrasado, mais dois décimos terceiros e um terço das férias. Na carteira, já deram baixa, mas sem pagar nada."  

Outro desabafou: "Tenho o décimo terceiro do ano passado pendente, além de dezembro e janeiro. Estamos sem salário, sem rescisão e sem perspectiva."   Enquanto aguardam respostas, os trabalhadores encerram o ano sem o pagamento prometido e com poucas esperanças de solução imediata.

A situação reforça a necessidade de maior fiscalização e garantia de direitos para os trabalhadores terceirizados no setor público.      

Procurada pela reportagem, a  prefeitura enviou uma nota infomando que  os pagamentos à Bem-Estar estão dentro do prazo legal contratual e que não possui gestão direta sobre os contratos de trabalho da terceirizada.

Nota oficial  à Imprensa

Quanto aos pagamentos à empresa terceirizada, a Prefeitura de Cuiabá esclarece: Os pagamento da nota de serviços prestados estão dentro do prazo legal, conforme descrito contratualmente; • O Município não tem gestão direta sobre a contratação, demissão ou pagamento dos funcionários vinculados às prestadoras de serviço; • Reafirma que todos os contratos seguem rigorosamente os ritos legais.

Entramos em contato com a Bem-Estar e com o delegado sindical mencionado, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas.        

> Click aqui e receba notícias em primeira mão.