A empresa SAGA responsável pelo serviço de tecnologia e informática, enviou uma nota oficial esclarecendo os fatos relacionados à operação do Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) deflagrada no último dia (07) de novembro, que investigou suspeitas de fraude em licitações na Prefeitura de Barão de Melgaço, Mato Grosso.
A Saga, que atua há mais de 20 anos no setor de quarteirização de serviços públicos, reforçou em comunicado sua reputação sólida e ilibada no mercado, enfatizando que se mantém comprometida com os princípios fundamentais da Administração Pública e que não praticou nenhum ato ilícito relacionado aos processos licitatórios.
Sobre as suspeitas de que empresas do mesmo grupo familiar teriam sido consultadas para balizar preços em processos licitatórios, a empresa explicou que a responsabilidade por essa pesquisa de mercado cabe exclusivamente ao município.
Segundo a nota, as empresas do grupo possuem funcionários diferentes, e a Saga afirmou não ter qualquer controle sobre quais empresas a Prefeitura solicita orçamentos, o que afasta indícios de irregularidade.
Além disso, a empresa esclareceu que os valores totais dos contratos, estimados em cerca de R$ 1,8 bilhão, não correspondem a receita direta obtida pela Saga.
Segundo a nota, os valores mencionados são repasses destinados exclusivamente aos fornecedores e prestadores de serviço vinculados ao software de gestão da empresa, o que, segundo a Saga, garante transparência no fluxo de recursos.
Por fim, a empresa declarou que segue com suas operações normalmente, sem bloqueio judicial de valores, e que permanece disponível para prestar esclarecimentos às autoridades.
A Saga ainda destacou a importância do serviço de quarteirização para a prestação de serviços públicos essenciais, reforçando sua contribuição para o atendimento das políticas públicas à população.
NOTA DE ESCLARECIMENTO:
A Empresa SAGA COMÉRCIO E SERVIÇO TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, em respeito e consideração aos mais de 100 clientes do Estado de Mato Grosso, vem por meio desta nota esclarecer e informar o que segue:
No dia 07 de novembro de 2024 foi deflagrada a operação do NACO tendo como alvo a Prefeitura de Barão de Melgaço, sobre suposta fraude em licitações;
Diante disso a empresa informa que atua especificamente no ramo de quarteirização de serviços públicos, há mais de 20 anos, que possui reputação ilibada e notória na área que atua, que preza pelos princípios basilares da Administração Pública e que não praticou qualquer ato ilícito com o intuito de burlar o procedimento licitatório;
Sobre o balizamento de preço de mercado solicitado pela Prefeitura a diferentes Empresas, porém, que pertencem ao mesmo grupo familiar, tem-se a aclarar que, a pesquisa de mercado é realizada exclusivamente pelo Município e considerando que as Empresas possuem funcionários distintos, não há como saber para quais Empresas o Município solicitou orçamento.
Portanto, não há qualquer indício de irregularidade nos atos praticados.
Sobre os valores da totalidade dos contratos, supostamente R$ 1,8 bi, cumpre mencionar que a Empresa Quarteirizada não aufere receita dos Municípios, mas das redes de fornecedores, com isso, os valores recebidos são plenamente repassados aos prestadores de serviços e fornecedores dos produtos credenciados no software de gestão.
No mais, a Empresa informa que está em pleno funcionamento e operação, que não houve qualquer bloqueio judicial de valores em suas contas correntes e que está à disposição do órgão fiscal da lei para quaisquer esclarecimentos que forem necessários.
Ainda, relevante mencionar sobre a importância do serviço prestado pelas empresas de quarteirização que oportunizam aos gestores a prestação de serviços de utilidade pública e a consequente realização de ações de políticas públicas aos cidadãos.
