O desembargador afastado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho, prestou depoimento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e revelou ter conhecimento da atuação do advogado Roberto Zampieri, assassinado em 2023, na venda de sentenças judiciais.
Segundo Moraes, a fama de Zampieri como “lobista” era comentada frequentemente nos corredores do Tribunal.
A declaração foi dada ao corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, no âmbito de uma Reclamação Disciplinar movida contra Moraes e outros dois magistrados, João Ferreira Filho e Marilsen Andrade Addario, por suposta participação em um esquema de negociação de sentenças.
A denúncia foi ajuizada pelo advogado Igor Xavier Homar.
De acordo com o desembargador afastado, Zampieri teria se envolvido em um caso envolvendo uma área de mais de R$ 80 milhões no município de Luciara, no interior de Mato Grosso.
Moraes afirma que, apesar de o advogado ter "vendido" a decisão em favor de uma das partes, suas decisões não foram favoráveis a Zampieri. Ele ainda ressalta que sua inocência foi provada em cada ponto da defesa.
Moraes também confirmou a reputação de Zampieri como um intermediário que supostamente “vendia juízes e desembargadores” em processos judiciais. “Ele chegava ao cúmulo de vender magistrados para ambas as partes e, por vezes, devolvia o dinheiro para quem perdia, segundo comentários no tribunal”, relatou Moraes.
O desembargador Sebastião de Moraes Filho foi afastado de suas funções pelo CNJ em 1º de agosto de 2024, sob a acusação de participação em um esquema de venda de sentenças no TJMT. O caso segue sob investigação.