Victor Hugo da Silva Gama foi condenado a 7 anos de prisão pela morte de Jhonatan Lira Xavier, uma pessoa com deficiência (PCD) em situação de rua, que entrou em coma alcoólico após ser desafiado a consumir grandes quantidades de bebida.
Apesar da condenação, ele cumprirá a pena em regime inicial aberto devido ao tempo já cumprido em prisão preventiva.
O Caso:
O incidente ocorreu na madrugada de 9 de agosto de 2020, no “Bar do Coqueiro”, no bairro Rodoviária Parque, em Cuiabá. Victor, acompanhado de uma adolescente, ofereceu dinheiro a Jhonatan para que ele bebesse três garrafas de cachaça. Durante o desafio, a vítima foi sacudida repetidamente e começou a passar mal.
Jhonatan foi socorrido por uma ambulância do SAMU e levado ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá, onde permaneceu internado por dois dias. Ele não resistiu e faleceu em 11 de agosto de 2020.
Victor foi preso preventivamente em 29 de agosto do mesmo ano. Durante o julgamento, a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, considerou que o tempo já cumprido em prisão preventiva excedia metade da pena, o que possibilitou a progressão ao regime aberto.
O julgamento, realizado em 1º de novembro, absolveu Victor das acusações de fornecer bebida a menor de idade, incitar crime e dirigir sob efeito de álcool.
No entanto, ele foi condenado por homicídio simples (artigo 121, caput, do Código Penal), uma decisão baseada na conclusão do Tribunal do Júri de que sua ação negligente levou à morte da vítima, mesmo sem intenção direta de matar.
A sentença causou polêmica, principalmente por envolver uma vítima em situação de vulnerabilidade e as circunstâncias irresponsáveis que levaram à tragédia.
O caso chama atenção para a banalização de desafios perigosos e a exploração de pessoas em situações de desvantagem social.
Embora Victor não tenha cometido um ato violento direto, sua conduta foi considerada determinante para o desfecho fatal.
