O vereador Kássio Coelho (Podemos) anunciou que o relatório da Comissão de Ética sobre o caso do vereador Paulo Henrique (MDB), que foi preso em setembro sob suspeita de envolvimento com uma facção criminosa, deverá ser concluído ainda nesta semana.
Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (19), Kássio Coelho explicou que, após a finalização do relatório, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), definirá quando o tema será levado ao plenário. O relatório pode resultar na cassação do mandato de Paulo Henrique ou no arquivamento do caso.
A denúncia do Ministério Público Estadual aponta que Paulo Henrique é o líder de uma facção criminosa envolvida em um esquema de lavagem de dinheiro por meio de casas noturnas em Cuiabá, onde valores provenientes de atividades ilícitas seriam "lavados". O juiz Jean Garcia de Freitas, da 7ª Vara Criminal da Capital, aceitou a denúncia, e o vereador se tornou réu no processo.
"Eu pegando hoje a documentação, o relatório fica pronto essa semana ainda. Um relatório curto, como foram os outros relatórios que eu fiz nas outras comissões que eu fui relator. A gente vai dar sequência aí para finalizar essa semana, para entregar para o presidente para vir pro plenário porque a sociedade está cobrando resposta", disse Kássio Coelho.
Inicialmente, o relatório deveria ter sido entregue na sessão de terça-feira (19), mas a falta de um documento adiou a apresentação do parecer. Coelho afirmou que a conclusão do relatório está em fase final e será encaminhada ao presidente da Câmara para ser discutida em plenário.
Paulo Henrique não apresentou defesa em nenhuma das etapas do processo administrativo. Segundo Kássio Coelho, o caso pode seguir para o plenário mesmo sem a defesa do vereador, já que houve tentativa de notificá-lo, mas ele não demonstrou interesse em apresentar sua defesa.
“A gente tentou todas as formas de notificar, tentamos dialogar. Inclusive ele recebeu o primeiro documento, que ele iria ler para assinar a notificação e ele não retornou. Então ele não teve interesse de defesa. Então, a gente vai dar prosseguimento, como demos nos outros casos em que não teve defesa”, explicou o vereador.
A investigação da Polícia Federal revelou que Paulo Henrique usava sua influência política na Secretaria de Ordem Pública, onde é servidor de carreira, para facilitar a liberação de licenças e alvarás para eventos promovidos pela facção criminosa. Ele também mantinha contato frequente com um dos líderes da organização, reunindo-se pessoalmente ou por chamadas de vídeo.
O vereador foi preso no dia 20 de setembro deste ano durante a Operação Pubblicare, deflagrada pelas forças federais e municipais de segurança, mas foi solto poucos dias depois. A prisão e o desenrolar do caso geraram grande repercussão na política local, e agora a Comissão de Ética da Câmara Municipal de Cuiabá busca concluir o processo de análise do caso.
Kássio Coelho, que é o relator do processo, afirmou que o plenário da Câmara é soberano na decisão sobre o afastamento ou permanência do vereador no cargo.
"O plenário é soberano no afastamento ou na permanência do vereador", concluiu o parlamentar.
