O candidato a prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), conquistou na Justiça Eleitoral um importante direito de resposta contra o líder nas pesquisas de intenção de voto, Eduardo Botelho (União).
A decisão, proferida pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral, Moacir Rogério Tortato, determina que Botelho publique a resposta em suas redes sociais, após ele ter divulgado um vídeo em que Brunini era acusado de "roubar a igreja".
O caso remonta a 2020, quando um homem, identificado como Marco de Narde, gravou um vídeo onde fazia a acusação contra Abílio.
Durante um debate recente, Botelho trouxe novamente à tona as alegações, baseando-se no vídeo de Narde.
A defesa de Botelho tentou argumentar que a acusação era legítima, considerando que Abílio não tomou medidas legais contra Narde na época, sugerindo que o candidato "implicitamente consentiu" com as alegações, o que enfraqueceria a acusação de fake news.
No entanto, o magistrado avaliou que Botelho ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao reiterar a acusação durante o debate, configurando uma ofensa direta à honra de Brunini.
A decisão ainda destaca que ao replicar a acusação em suas redes sociais, Botelho aumentou significativamente o alcance da ofensa, justificando assim o direito de resposta.
O juiz Tortato determinou que Botelho publique a resposta de Abílio Brunini em até dois dias, utilizando os mesmos veículos, espaços e formatos em que a acusação foi divulgada.
A publicação deve permanecer disponível por um período mínimo do dobro do tempo em que a mensagem ofensiva esteve online, conforme estipula a legislação eleitoral.
José Rubens Sardenha 30/08/2024
O que este tipo de acusações pessoais tem a ver com o interesse do povo ? Apresentem suas proposta falácias de coisas particulares não interessa se for calunia processa e resolve na justica
1 comentários