O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 500 mil das contas de dez investigados na Operação Sisamnes.
A investigação revelou um esquema de venda de sentenças envolvendo desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e outros agentes.
Entre os alvos, estão os desembargadores João Ferreira Filho e Sebastião de Moraes Filho, apontados como peças centrais no esquema.
A operação foi deflagrada pela Polícia Federal na última terça-feira (26) e mirou suspeitos ligados ao TJMT e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As investigações partiram da análise do celular do advogado Roberto Zampieri, assassinado em Cuiabá no final de 2023.
Zampieri teria mantido registros que expuseram o esquema, incluindo valores solicitados por magistrados para decisões judiciais favoráveis.
Conforme a determinação do STF, além dos magistrados, o bloqueio de bens também atinge empresários, advogados e assessores investigados.
O ministro Zanin justificou que a quantia de R$ 500 mil por pessoa seria proporcional aos crimes relatados no inquérito.
"Os bloqueios devem garantir que os bens não sejam ocultados, possibilitando o ressarcimento aos cofres públicos", destacou Zanin. Entre os alvos do bloqueio estão João Ferreira Filho, Sebastião de Moraes Filho, Valdoir Slapak e outros nomes mencionados na decisão judicial.
A Operação Sisamnes desvendou um esquema que, além de vendas de sentenças, incluía negociações sobre vazamento de informações sigilosas de operações policiais.
Advogados, lobistas, empresários e até servidores do Judiciário estão entre os suspeitos.
Além disso, as apurações revelaram cobranças de valores exorbitantes em troca de favorecimentos, com registros de até R$ 250 mil por decisão judicial. Um dos investigados chegou a receber um relógio de luxo como "recompensa".
Além do bloqueio de bens, as ações realizadas incluem 23 mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva, cumpridos em Mato Grosso, Distrito Federal e Pernambuco.
Entre as medidas cautelares estão o afastamento de funções públicas, monitoramento eletrônico e sequestro de bens.
A operação também determina o uso de tornozeleiras eletrônicas para alguns dos envolvidos.
O nome da operação, "Sisamnes", faz referência a um juiz persa que teria sido punido por aceitar subornos. Segundo a mitologia persa, ele foi executado e sua pele usada como lição de moral para futuros magistrados.
Com a revelação do esquema, o TJMT e o STJ enfrentam nova onda de desconfiança em relação à transparência do Judiciário.
Para especialistas, a operação pode representar um marco na luta contra a corrupção judicial no país, mas os efeitos concretos dependerão das punições aplicadas.
