A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (25), o julgamento para decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os outros envolvidos se tornarão réus e enfrentarão uma ação penal.

 

Na fase processual, os advogados poderão apresentar documentos, arrolar testemunhas e contestar as acusações.

 

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, esse momento é crucial, pois tanto acusação quanto defesa apresentarão provas e testemunhos que serão analisados pelos ministros da Primeira Turma.

 

A denúncia da PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com viés autoritário e apoio de setores militares.

 

Ele é enquadrado em crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, cujas penas, somadas, podem ultrapassar 43 anos de prisão.

 

A defesa de Bolsonaro classificou a acusação como "vaga" e "inepta", argumentando que a PGR não apresentou indícios suficientes para justificar a abertura da ação penal.

 

Caso o STF aceite a denúncia, o processo seguirá para a fase de instrução, onde serão colhidas mais provas e ouvidos os envolvidos antes do julgamento definitivo.