Depois de mais de sete meses sentindo dores intensas e com a mobilidade comprometida, uma moradora de Dom Aquino, a 151 km de Cuiabá, passou por cirurgia de reconstrução do quadril esquerdo após intervenção da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. O procedimento, uma artroplastia, foi garantido por decisão judicial em caráter liminar, mas só foi realizado após bloqueio de R$ 67,4 mil em verbas públicas.
A dona de casa E. M. C. F., de 50 anos, enfrentava complicações decorrentes de uma cirurgia anterior no fêmur esquerdo, realizada após um acidente de moto em Tangará da Serra, em fevereiro de 2023. O osso não cicatrizou corretamente, os pinos de titânio se soltaram e ela passou a sofrer com dores constantes e perda de mobilidade.
O caso chegou à Defensoria em dezembro de 2023. Apesar da liminar concedida em janeiro de 2024 pela juíza da Vara Única de Diamantino, Marina França, o Estado não cumpriu a decisão, levando o defensor público Marcelo De Nardi, que assumiu o processo em seguida, a solicitar o bloqueio judicial dos valores necessários para custear a cirurgia no Hospital Santa Helena, em Cuiabá.
“Mesmo com a decisão judicial em mãos, a paciente continuou esperando por mais de cinco meses, com a saúde debilitada e risco de sequelas permanentes”, afirmou o defensor, em manifestação judicial de junho do ano passado.
O laudo médico anexado ao processo alertava para o risco de agravamento do quadro de saúde de E., incluindo calcificação inadequada dos ossos, perda de força, paralisia parcial ou total da perna e limitações permanentes.
A cirurgia foi realizada em julho de 2024, mas o processo seguiu em tramitação até a decisão final, confirmando a liminar no mérito, no último dia 19 de março.
Para o defensor Marcelo De Nardi, o mais grave foi a demora do poder público em garantir o tratamento, mesmo diante de uma ordem judicial. “O ideal seria que o caso fosse resolvido sem a necessidade de ação judicial. Mas, mesmo com a liminar, a paciente esperou meses até a efetivação da cirurgia”, pontuou.
