O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os dias 29 e 30 de abril para o julgamento do chamado “núcleo 2” dos acusados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de 2022.
Entre os réus está Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por redigir e apresentar ao então presidente Jair Bolsonaro uma minuta golpista.
A defesa de Martins nega qualquer envolvimento e alega falta de provas documentais que sustentem a acusação.
Além de Martins, outras cinco pessoas ligadas ao governo Bolsonaro estão na lista de denunciados pela PGR: Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; e Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência.
O julgamento será conduzido pela 1ª Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, e contará com os votos de Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. As sessões ocorrerão em dois dias, com início às 14h de 29 de abril e às 9h30 de 30 de abril.
O julgamento do “núcleo 1”, que envolve diretamente Jair Bolsonaro, está previsto para ocorrer antes, nos dias 25 e 26 de março.
Na última terça-feira (18), a PGR reafirmou a denúncia contra os seis investigados, e o STF decidirá se eles se tornarão réus no processo.
