O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a concessionária Energisa Mato Grosso e o município de Sorriso, com pedido liminar, para que a empresa retire, em até 30 dias, a fiação inutilizada que está espalhada pela cidade. A ação exige que os fios pertencentes à concessionária e às empresas de telecomunicações, pendurados nos postes e em árvores, sejam removidos sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
O processo foi iniciado pela 3ª Promotoria de Justiça Cível de Sorriso, após apuração de um inquérito civil que identificou o grande número de fios de internet e energia soltos, colocando em risco a segurança da população. Casos de moradores quase serem degolados por fios caídos foram registrados. A Defesa Civil contabilizou 83 incidentes envolvendo fios soltos, sendo que, apesar de notificadas, as empresas e a prefeitura não tomaram providências eficazes para solucionar o problema, realizando apenas ações pontuais e insuficientes.
A ação destaca que, apesar das tentativas de diálogo com as empresas responsáveis, não houve avanços significativos. O promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas criticou a omissão da Energisa, afirmando que a empresa falhou em sua responsabilidade de manter a segurança das instalações. "A ausência de retirada dos fios ociosos demonstra a omissão da concessionária na prestação do serviço público", declarou.
Além disso, o MP apontou a falha do município de Sorriso em cumprir seu papel de fiscalizar e sancionar as empresas responsáveis. O município, segundo a ação, deveria ter acionado judicialmente a Energisa para obrigá-la a cumprir a legislação local e solucionar o problema.
A Ação Civil Pública busca garantir que a fiação solta seja retirada com urgência, protegendo a integridade física dos cidadãos e cumprindo as normas de segurança.
Maria Das Graças Andrade Bueno 21/03/2025
Uma vergonha este amontoado de fios solto pelas ruas e calçadas. Estava na hora do tomar providências e respeito desde desmandos
ALAN 21/03/2025
Engraçado, pois a maioria dos fios são de telefonia... kkkk incompetência que diz
2 comentários